STF decide se Lula poderá assumir cargo de ministro

• 0

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria assumir a Casa Civil, se a posse for autorizada pelo Supremo Tribunal Federal na sessão desta quarta-feira (20). A perspectiva é de que o debate gere uma divisão na Corte.

“Se for um julgamento que não seja extravagante, não há nenhuma razão para que a presidente não possa exercer a prerrogativa de nomear um ministro. O que acho é que houve uma tentativa de enfraquecer o governo impedindo a posse do presidente Lula como ministro da Casa Civil”, disse Falcão.

Apesar de perda de importância política, julgamento sobre Lula não perde peso jurídico

Leia a matéria completa

No Instituto Lula, o entanto, a posse é tratada como um assunto menor. A interlocutores, o ex-presidente tem dito que não vê necessidade de assumir o cargo para ajudar na articulação da resistência ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

No Supremo, o caso está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, tido como maior crítico ao governo na Corte. Há mais de um mês a posse de Lula na Casa Civil foi suspensa por liminar dada em mandados de segurança propostos pelo PSDB e pelo PPS.

Na ocasião, Gilmar Mendes entendeu que o petista aceitou o cargo para ser detentor de foro privilegiado e, assim, escapar de uma investigação sob jurisdição do juiz federal Sérgio Moro, condutor da Operação Lava Jato na primeira instância. Para o ministro, seria uma “obstrução ao progresso das medidas judiciais”.

Até agora, parte dos ministros admite seguir o posicionamento de Gilmar Mendes. Há uma corrente no Tribunal, no entanto, que levanta questionamentos sobre a possibilidade de intervenção do STF no ato político de nomeação de ministro por parte da Presidência da República.