presidente é notificado
Na terceira tentativa em dois dias, o Conselho de Ética da Câmara notificou pessoalmente o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre a abertura de seu processo de cassação por quebre de decoro parlamentar. Caso o trâmite do seu processo de cassação não seja alterado por recursos feitos por ele e aliados, o prazo de defesa do peemedebista só terminará na volta das férias do Congresso porque a contagem é suspensa a partir do início do recesso parlamentar,
no próximo dia 23.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki decidiu deixar para fevereiro a análise do pedido de afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do cargo de deputado e do comando da Casa, feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele argumentou que não haveria tempo hábil para analisar o assunto até esta sexta-feira (18), quando o Judiciário entra em recesso. Apesar disso, na Câmara as conversas sobre a sucessão de Cunha na presidência da Casa ganharam fôlego e já há articulações de bastidores para a escolha de um novo comandante do Legislativo.
Caso o Supremo acate o pedido da PGR, os deputados serão obrigados a realizar uma nova eleição para a presidência da Casa no prazo de cinco sessões após o afastamento. De acordo com o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), o entendimento do PMDB é de que o próximo presidente precisa ser do partido para respeitar a proporcionalidade da distribuição de cargos na Mesa Diretora da Câmara. “A lei diz que todos os partidos têm que ter posição na mesa”, afirma o deputado.
Entre os nomes cotados para assumir a vaga de Cunha estão dois peemedebistas. Um deles é o próprio Serraglio. Mas o paranaense prefere não especular sobre uma possível disputa. Outro nome cotado é do pernambucano Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).
Há ainda um outro possível candidato, o deputado André Moura (PSC-SE), que apesar de não ser do PMDB, seria escolha de Cunha para sucedê-lo. A preocupação, porém, é de que André Moura carregaria a rejeição dos deputados em relação a Cunha. “Ninguém vai aceitar o Eduardo Cunha lançar outro candidato”, disse um deputado federal que preferiu não ser identificado.
Impeachment
O processo de impeachment da presidente Dilma sofreria pouca influência em caso de uma troca no comando da Câmara. Essa é a avaliação de Seraglio. “Seja quem for, a interferência do presidente praticamente não existe mais”, diz o paranaense.
De acordo com Serraglio, depois de montada a comissão especial e enviado o relatório final, a Mesa Diretora tem 48 horas para colocar o assunto em pauta no plenário. “Aí é com o plenário”, afirma o deputado. A interferência do presidente da Câmara nesse caso seria mínima.
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