O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a imediata prisão do deputado Natan Donadon, condenado pelo tribunal à pena de reclusão de 13 anos, 4 meses e 10 dias, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de formação de quadrilha e peculato.
Essa será a primeira vez, na vigência da Constituição de 1988, que um deputado será preso por decisão do Supremo. Donadon foi condenado em 2010, mas só agora o tribunal julgou os recursos pendentes.
Donadon foi condenado por desvio de recursos
Donadon foi condenado pelo STF sob a acusação de ter desviado recursos da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia por meio de contrato simulado de publicidade. De acordo com a acusação do Ministério Público Estadual, a quadrilha era encabeçada pelo então presidente da assembleia, deputado Marcos Antonio Donadon e por Mario Carlixto Filho, empresário de comunicação em Rondônia. Natan Donadon era o diretor financeiro da Assembleia.
O esquema de desvios funcionou ininterruptamente de julho de 1995 a janeiro de 1998. Para cumprir o contrato simulado, a assembleia emitia em favor da empresa envolvida cheques para pagar pelos serviços publicitários que não eram prestados. A soma dos cheques, conforme o MP, totalizou R$ 8,4 milhões em valores da época.
Em razão da condenação, o STF determinou nesta quarta-feira, 26, a imediata prisão do deputado Natan Donadon. O parlamentar foi condenado à pena de reclusão de 13 anos, 4 meses e 10 dias, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de formação de quadrilha e peculato.
