O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou nesta segunda-feira (25) para o Banco do Brasil (BB) cópia integral do processo do mensalão (Ação Penal 470). A expectativa é de que a área jurídica da instituição financeira encontre uma fórmula para recuperar os R$ 73,8 milhões desviados pelo esquema do fundo Visanet. As três mídias DVD com a cópia da ação foram remetidas à Diretoria Jurídica do BB. Caberá a essa diretoria definir o melhor caminho para assegurar a devolução do dinheiro.
O material será analisado pela área jurídica do banco, mas eventuais medidas deverão ser tomadas apenas no próximo ano. "Informamos que o BB ainda avalia o acórdão do STF", comunicou o banco, por meio de sua assessoria de imprensa. O nome do Banco do Brasil teve destaque no processo do mensalão. O ex-diretor de marketing da instituição Henrique Pizzolato foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a cumprir uma pena de 12 anos e 7 meses de prisão por envolvimento com o esquema.
Decretada na semana passada, a prisão de Pizzolato não pode ser executada porque ele fugiu, provavelmente para Itália. Com dupla cidadania - brasileira e italiana - Pizzolato dificilmente será extraditado para o Brasil. No entanto, as autoridades brasileiras estudam formas para recuperar o dinheiro que teria sido repassado do fundo Visanet para uma agência de publicidade de Marcos Valério, também condenado por participação no mensalão.
Uma das possibilidades em análise é protocolar uma ação na Justiça pedindo que seja determinada a restituição dos valores desviados. No entanto, esse tipo de processo costuma demorar anos para chegar a uma conclusão. Outra saída, considerada mais rápida, seria tentar conseguir uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) estabelecendo o valor que deverá ser devolvidos aos cofres públicos.
Renata Bueno: Pizzolato conseguiu passaporte italiano em Madri
A fuga de Henrique Pizzolato para a Europa começou a ser urdida em 2010, ano em que ele obteve um novo passaporte no consulado da Itália em Madri, Espanha, enquanto o processo do mensalão corria no Supremo Tribunal Federal. A informação é da deputada ítalo-brasileira Renata Bueno com base em informações extraoficiais que ela obteve junto a fontes diplomáticas italianas. Oficialmente, a Itália não informa quando concedeu o último passaporte a Pizzolato, que tem dupla cidadania, nem a presença dele no país. "Para conseguir o novo passaporte, ele informou ao consulado da Itália em Madri que tinha residência fixa na Espanha. Isso mostra que ele já estava planejando fugir muito antes de ser condenado", disse Renata Bueno, em Roma.
Segundo a deputada, este foi o último passaporte concedido pela Itália a Pizzolato. Os passaportes brasileiro e italiano do ex-diretor do BB foram apreendidos por ordem do STF. Procurado, o Ministério das Relações Exteriores da Itália não informou se emitiu um novo passaporte ou um documento de viagem provisório para Pizzolato este ano.Mesmo com o passaporte apreendido ele poderia ter embarcado para a Europa com um salvo-conduto que é emitido por representações diplomáticas. A prática é comum para repatriar cidadãos que perderam ou tiveram o passaporte roubado durante viagens ao exterior.
Com base em suas fontes, Renata Bueno diz que Pizzolato não procurou os consulados italianos em Assunção (Paraguai) e Buenos Aires (Argentina) -- duas cidades que fizeram parte do suposto roteiro da fuga de Pizzolato quase dois meses atrás. Um diplomata italiano consultado pela reportagem em Roma pôs em dúvida que o passaporte de Pizzolato tenha realmente sido apreendido pela Justiça brasileira porque a Itália não recebeu nenhuma comunicação oficial do confisco.
Passaportes são documentos que pertencem ao governo que os emite, não aos seus portadores. "Há muitos indícios de que o Pizzolato conseguiu ajuda de gente muito poderosa para fugir do Brasil e agora para se manter escondido", afirmou a deputada, que é brasiliense de nascimento e foi eleita para a Câmara dos Deputados Italianos com o voto de cidadãos do país europeu na América do Sul.
Outra dúvida que persiste é em qual cidade europeia teria desembarcado. Amigos de Pizzolato dizem que ele chegou a Paris, primeiro e depois viajou para Roma.
Fora do sistema
As autoridades francesas não têm o registro da entrada dele no país. Na França, uma lei proíbe que sejam mantidos dados pessoais de passageiros que passam por controles de fronteiras, portos e aeroportos. Quando entra no país, o cidadão europeu apenas apresenta o passaporte e atravessa o controle sem que seus dados sejam registrados. Só são retidos os que estão em situação irregular ou então pessoas procuradas pela justiça ou pela Interpol."Se fosse um Bin Laden, aí os serviços de inteligência dariam um jeito de cruzar todos os dados existentes e tentar o rastro. Mas evidentemente não é o caso", disse uma fonte diplomática brasileira que falou sob a condição de anonimato
A deputada disse ainda que ex-diretor do Banco do Brasil está tendo "respaldo" e "patrocínio por um grupo muito forte" em sua fuga. Bueno está em Roma e enviou uma questionamento oficial ao governo de Enrico Letta por informações sobre o paradeiro de Pizzolato. Por enquanto, ela ainda não recebeu informações, mas insiste que a apuração tem mostrado dados "preocupantes". "Ele (Pizzolato) está sendo patrocinado, apoiado por um grupo muito forte, poderoso e que está fazendo uma ligação entre Brasil e Itália", denunciou. "É um apoio que permite que ele faça uma ponte para a Itália", declarou.
Segundo ela, o processo de cidadania de Pizzolato passou pelo consulado italiano em Curitiba. Mas logo foi transferido para o Rio de Janeiro. Quando o processo do mensalão começou, seu registro foi passado para o consultado italiano em Madri em 2010. "O último passaporte italiano foi retirado em Madri e é bem recente", declarou. "Já foi de caso pensado", acusou. Ela aguarda do governo italiano uma confirmação sobre o paradeiro do fugitivo.
