Brasília - O Judiciário não quer apenas um aumento e resolveu entrar em rota de colisão com a equipe econômica. Durante a crise desta semana com o Executivo por causa de cortes feitos em sua proposta de reajuste de 14,79% nos salários dos magistrados, o Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou ao Congresso na última quarta-feira um segundo pedido de aumento, de 4,8%, desta vez para vigorar a partir de janeiro de 2012.
Para justificar a necessidade desse segundo aumento, o STF alega que a Constituição Federal assegura periódica atualização dos salários para recompor perdas inflacionárias. Segundo o tribunal, o índice previsto para o exercício financeiro de 2011 é de 4,8%.
Mas a proposta que provocou conflito entre o Judiciário e o Executivo nesta semana é outro. O STF quer aprovar um projeto de lei para recompor perdas relativas aos anos de 2008, 2009 e 2010, que somariam os 14,79%. Se for aprovado, esse primeiro projeto fará com que os salários do Supremo passem dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 30,6 mil.
Se a segunda proposta, de 4,8%, também passar a vigorar, o valor seria reajustado para R$ 32 mil a partir de janeiro.
Teto
Como a remuneração do STF é o teto do funcionalismo e do Judiciário, um aumento acarretaria efeito cascata. O impacto desse primeiro aumento só no Judiciário seria de R$ 8 bilhões. O do segundo consumiria R$ 150,5 milhões. O Supremo fez questão de deixar claro que quer a aprovação dos dois projetos. "A presente proposição [de aumento de 4,8% se dá sem prejuízo da tramitação do PL n.º 7.749, de 2010 [que trata do reajuste de 14,79%]", ressaltou o tribunal na justificativa do projeto.
Ontem, o presidente do STF disse que a crise em torno da proposta orçamentária do Judiciário é "página virada". O Supremo tinha reagido à decisão do governo de cortar a proposta original da Justiça. Na quinta-feira, Cezar Peluso se reuniu com os ministros Miriam Belchior (Planejamento), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União). A reunião culminou com o envio de uma nova mensagem ontem ao Congresso.
