STF julga habeas corpus até para roubo de sabonete e chinelo, diz Mendes

• 0

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes criticou nesta segunda-feira (11), durante evento sobre o tema crime organizado no Rio de Janeiro, o número excessivo de habeas corpus que chegaram ao tribunal em 2008. Segundo ele, somente um terço dos 350 habeas corpus que o STF julgou no ano passado deveriam ter chegado ao tribunal.

No ano passado, 18 habeas corpus para crimes insignificantes - roubo de vídeos, chocolates, sabonetes, escovas de dentes e de chinelos - chegaram ao STF, de acordo com Gilmar Mendes. "No ano passado, no Supremo, nós concedemos cerca de 350 habeas corpus, nas duas turmas do STF. Isso representa mais ou menos um terço dos habeas corpus admissíveis", ressaltou o ministro, durante palestra.

Condenações

O ministro também lamentou a condenação exclusivamente baseada nos inquéritos policiais, sem provas adicionais. O presidente do STF também destacou a alta concessão de habeas corpus no que se refere à denúncia genérica - quando a conduta não é individualizada.

"O combate à criminalidade há de se fazer dentro dos marcos constitucionais. É um índice extremamente alto (de habeas corpus), se consideramos que a essa altura já teremos passado pelos juizados de 1ª e 2ª instâncias, tribunais regionais, federais, até chegar ao Supremo", destacou Mendes.

Racioanlização dos procedimentos

Assim como o corregedor Nacional de Justiça, Gilson Dipp, como estratégia para combater o crime organizado, o ministro Gilmar Mendes destacou a importância de não se banalizar determinados instrumentos de investigação, como as escutas telefônicas. Ele lembrou que também há uma certa dificuldade na utilização de procedimentos, como a delação premiada e o trabalho de agentes policiais infiltrados em organizações criminosas.

"O combate ao crime organizado exige outras medidas que foram banalizadas, como as escutas telefônicas. Essa é uma prática comum, contínua e até ordinária, que acabam em inúmeros abusos. A revisão constitucional da lei de interceptação telefônica reduziu em 40% o número de pedidos e mais de 40% na redução de concessões. Não se trata de uma repressão, mas de usar com devida razoabilidade o instrumento", disse Mendes.