Tarso diz que refúgio político é tradição do país
Porto Alegre - Agência Estado
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem que a concessão do refúgio político ao italiano Cesare Battisti, acusado de quatro assassinatos entre os anos de 1978 e 1979, "se alicerça na tradição brasileira de décadas de acolher criminosos políticos ou aqueles que são acusados de cometer crimes políticos, dependendo da situação".
Tarso citou, como exemplos da tradição que se firmou no Brasil, os asilos concedidos ao general francês Georges Bidault e aos generais paraguaios Lino Oviedo e Alfredo Stroessner. Também lembrou que o Supremo Tribunal Federal já negou a extradição de várias pessoas envolvidas no mesmo ambiente de criminalidade política de Battisti. Tarso ainda respondeu às críticas que tem recebido do senador italiano Francesco Cossiga. Segundo Genro, a manifestação de Cossiga, que ressaltou que na Itália o crime político é mais grave que o crime comum, "confirma o juízo fundamental que determinou a concessão do refúgio a Battisti".
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pediu ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, um parecer sobre o pedido de soltura feito pela defesa do italiano Cesare Battisti. Preso desde 2007 no presídio da Papuda, em Brasília, Battisti recebeu status de refugiado político do ministro da Justiça, Tarso Genro, na terça-feira.
Na prática, o pedido de parecer feito por Mendes adia a saída do italiano do presídio. O presidente do Supremo questiona se Battisti deve deixar a prisão ou se deve ser mantido em prisão domiciliar. O procurador não tem prazo para responder ao questionamento. Até lá, está mantida a prisão de Battisti. Mendes optou pelo parecer porque a petição da defesa precisaria ser analisada pelo plenário da Suprema Corte, mas os ministros estão em recesso.
A defesa de Battisti pediu ao Supremo que ele seja solto por considerar que não há motivo para a manutenção de sua prisão preventiva, decretada com fins de extradição, alegando ser irrecorrível a decisão de reconhecimento de refúgio político proferida em recurso ao ministro da Justiça.
A Suprema Corte recebeu na quinta-feira o comunicado oficial do Ministério da Justiça informando sobre a concessão do asilo político a Battisti. A decisão do governo brasileiro não foi bem recebida na Itália. O governo italiano fez um apelo para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reveja a concessão do refúgio. Agora, a Itália estuda a possibilidade de recorrer ao STF para anular a decisão do ministro da Justiça.
Acusações
Ex-militante de um grupo chamado Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro homicídios. Ele nega que tenha cometido os assassinatos. Para conseguir o asilo político, Battisti alega que não pode exercer em sua plenitude o direito de defesa e sustenta que as condenações decorrem de perseguição política do Estado italiano.
Corre no STF um pedido de extradição de Battisti formulado pelo governo da Itália. Em novembro, o Ministério da Justiça negou pedido de refúgio feito pelo italiano. A decisão de Tarso, que muda o entendimento anterior, é resultado de recurso formulado pela defesa de Battisti.
-
Relatório americano expõe falta de transparência e escala da censura no Brasil
-
“A ditadura está escancarada”: nossos colunistas comentam relatório americano sobre TSE e Moraes
-
Jim Jordan: quem é campeão de luta livre que chamou Moraes para a briga
-
Aos poucos, imprensa alinhada ao regime percebe a fria em que se meteu; assista ao Em Alta
Deixe sua opinião