Subprocurador-geral da República protesta contra crítica de Mendes

• 0

"É um equívoco do ministro (Gilmar Mendes) falar que existe um trabalho mancomunado do Ministério Público com a polícia", disse o subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves, coordenador da 2.ª Câmara Criminal do Ministério Público Federal. "Há necessidade de se respeitar as instituições. Opiniões nesse nível sempre geram injustiças. Reconhecemos falhas no controle externo, mas estamos num processo de aperfeiçoamento."

Para Gonçalves, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) "desconhece o que vem sendo feito" em controle externo. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, não quis comentar. O promotor de Justiça José Reinaldo Guimarães Carneiro, secretário-executivo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), destacou que "o controle externo é uma garantia expressamente consagrada na Constituição e vem sendo exercido com efetividade pelo MPF e pelo Ministério Público de todos os Estados."

Terça-feira (31), o presidente do STF defendeu a tese de que o controle externo das atividades da polícia deve ser feito por um juiz e não pelo Ministério Público - que é legalmente encarregado da tarefa, mas, segundo Mendes, não a executa bem.

"Esse tal controle externo do Ministério Público (sobre a PF) é algo lítero-poético-recreativo. Não tem funcionado a contento", afirmou Mendes. Em seu entender, alguns integrantes do Ministério Público Federal não apenas não fiscalizam a PF, como acabam tendo parte nos abusos cometidos. "Muitas vezes, o próprio Ministério Público Federal é parte naquilo que nós chamamos de ação abusiva da polícia", afirmou Mendes.