Superfaturamento em obras faz país perder R$ 40 bilhões por ano

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O Brasil tem um prejuízo que varia de R$ 25 bilhões a R$ 40 bilhões por ano com a formação de cartel entre empresas que participam de licitações públicas, segundo estimativa divulgada nesta quarta-feira pela Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, e publicada na edição desta quinta do jornal O Globo. Isso significa que nada menos que 13,3% dos R$ 300 bilhões que a administração pública gasta anualmente para comprar insumos e fazer obras acabam indo para o bolso de empresas que se organizam para combinar preços mais altos por seus serviços.

De acordo com a SDE, um terço das compras públicas pode ser alvo de cartéis, que costumam gerar sobrepreço de 25% a 40% no mercado. Diante desse quadro e de operações realizadas pela Polícia Federal, como Hurricane e Navalha, a SDE decidiu pôr em funcionamento a Coordenação Geral de Análise de Infrações em Compras Públicas. A estrutura, vinculada ao Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE) da SDE, ficará encarregada de investigar e monitorar concorrências públicas e avaliar setores da economia vulneráveis à formação de cartel.

Entre os setores que já foram alvo de investigação do governo estão o de britas, cimento, gases hospitalares, medicamentos, vigilância e merenda escolar. O cartel das britas, por exemplo, foi condenado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Segundo os conselheiros, o Sindicato da Indústria de Mineração de Pedra Britada do Estado de São Paulo (Sindipedras) e 18 de seus integrantes prejudicaram a concorrência porque se reuniam periodicamente para dividir o mercado e estipular volumes de produção e venda, inclusive ao participarem de concorrências.

A SDE também já instaurou processo para investigar as cinco maiores empresas de gases industriais e medicinais do país. White Martins, Air Products, Aga, Air Liquide Brasil e Indústria Brasileira de Gases (IBG), que têm 99% do mercado, são acusados de combinar preços em licitações. Segundo a secretaria, na área de gases medicinais, o cartel pode ter prejudicado governos estaduais e hospitais públicos e privados. Na área de gases industriais, empresas como McDonald’s, Copesul, Umbro e Camargo Correa podem ter sido vítimas, comprando produtos com preços combinados.