Supremo considera ilegal provas da Satiagraha

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que as buscas feitas na sede do Banco Opportunity, no Rio de Janeiro, em 2004, foram ilegais. Com isso, provas que foram usadas como base para a Operação Satiagraha, que chegou a prender o banqueiro Daniel Dantas, foram anuladas. O caso em questão diz respeito a um habeas corpus de Dantas. Ele reclamava que a Operação Chacal, que apurou um suposto esquema de espionagem contra a Telecom Itália, em que ele era um dos investigados, tinha permissão da Justiça somente para fazer buscas e apreensões na sede do Grupo Opportunity, no 28.º andar de um prédio no Rio.

Quando a busca foi feita, no entanto, a Polícia Federal também foi à sede do Banco Opportunity, no 3.º andar do mesmo prédio. No local, foram feitas cópias de HDs de computadores, onde listas de clientes acabaram apreendidas. Foram justamente tais dados que, posteriormente, serviram de base para a Operação Satiagraha.

Em decisão unânime, ao STF entendeu que as apreensões foram ilegais, por isso, as provas coletadas não têm validade jurídica.