O destino do ex-ativista italiano Cesare Battisti será decidido nesta quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por maioria, os ministros devem manter a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não entregar Battisti ao governo italiano.
Os ministros terão de julgar se Lula descumpriu a decisão do Supremo de autorizar a entrega de Battisti ou o tratado de extradição firmado entre Brasil e Itália. O ex-presidente, no último dia de seu mandato, aprovou parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que recomendava a manutenção de Battisti no Brasil.
Na Itália, Battisti foi condenado à prisão perpétua. O STF autorizou sua extradição, mas limitou a pena a 30 anos, máximo previsto na legislação brasileira.
Confirmada a manutenção de Battisti no Brasil, o ex-ativista deve ser solto imediatamente. Caso contrário, se a tendência adiantada pelos próprios ministros não se confirmar, a palavra estará com Dilma Rousseff, que terá de decidir se entrega Battisti para o governo italiano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
-
Entenda o papel da comissão do Congresso dos EUA que revelou os pedidos sigilosos de Moraes
-
Resumão da semana: Tio Paulo e a semana em que o Brasil enlouqueceu de vez
-
Lula chama Moraes para jantar e falar sobre um tal de Elon Musk
-
Três governadores e 50 parlamentares devem marcar presença no ato pró-Bolsonaro de domingo
Deixe sua opinião