Supremo pode cassar os políticos “infiéis” hoje

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Parlamentares que deixaram os partidos pelos quais foram eleitos estarão atentos hoje ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai decidir se o mandato pertence ao partido ou ao político. Só na Câmara Municipal de Curitiba, Assembléia Legislativa do Paraná e Câmara dos Deputados há 23 parlamentares paranaenses "infiéis" que podem perder o mandato, dependendo da decisão do STF.

Três mandados de segurança foram impetrados pelos partidos PPS, PSDB e DEM no STF. As legendas alegam, com base na resposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a uma consulta no início do ano, que os mandatos parlamentares pertencem ao partido. As três legendas pedem que o Supremo lhes garanta o direito sobre as vagas na Câmara Federal que obtiveram nas últimas eleições. Em caso de vitória, terão o direito de tomar os mandatos dos deputados que se elegeram pelos respectivos partidos, mas mudaram de legenda ao chegar ao Congresso. A decisão, no entanto, vai recair também sobre as assembléias legislativas e câmaras municipais.

Entre os parlamentares paranaenses, a aposta é que o STF confirme o entendimento do TSE de que os mandatos pertencem ao partido. Mas a expectativa é de que a regra comece a valer daqui em diante. Ou seja, quem trocou de partido até a data do julgamento, estaria anistiado.

Como na próxima sexta-feira termina o prazo para os políticos que pretendem ser candidatos em 2008 mudem de partido e diante da incerteza da decisão do STF, muitos parlamentares estão deixando para decidir o que fazem na última hora. O deputado estadual Geraldo Cartário, eleito pelo PMDB, está sem partido, apesar de já ter acertado mudança para o PDT. A assinatura da ficha de filiação depende da decisão do STF. "Cada caso é um caso. No meu caso, saí do PMDB porque o governador (Roberto Requião) apoiou meu adversário político. Não tinha como permanecer no PMDB. Mas não creio que serei prejudicado porque a decisão não pode ser retroativa."

Antes mesmo da decisão do STF, a vereadora de Curitiba Julieta Reis teve cautela e voltou para o seu partido de origem. Eleita pelo PFL, atual DEM, estava no PSB. Mas, na segunda-feira, retornou ao DEM. "Um dos motivos da decisão foi o julgamento. Já estava preocupada com isso há bastante tempo, pois o PFL entrou com pedido de consulta. Além disso, tinha o convite da cúpula do partido para voltar", disse Julieta. Outros que decidiram voltar para as origens foram os vereadores Mário Celso Cunha e Dona Lourdes. Os dois foram eleitos pelo PSB, estavam no PSDB até ontem e, coincidência ou não, antes do julgamento do STF voltaram para o partido da eleição.

Já o vereador Custódio Oliveira, que foi eleito pelo PTB em 2004 e de lá para cá já foi para o PRTB e agora está no PR, não está preocupado. "Continuo no PR para ficar ao lado de Carlos Simões. Mas se o STF decidir pela fidelidade partidária, volto para o PTB, já que o Carlos também vai ter de voltar."

O deputado estadual Fábio Camargo (PTB), eleito pelo DEM, diz que, por princípio, defende a fidelidade partidária. "Essa decisão do TSE é importante para que a discussão da identidade dos partidos seja levada adiante e a reforma política se apresse. A partir disso podemos ter regras claras", disse Camargo.