Desentendimento
Bate-boca entre Joaquim Barbosa e Lewandowski encerra a sessão
Das agências
Um bate-boca entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, e o vicepresidente, ministro Ricardo Lewandowski, levou ao encerramento da sessão para analisar os embargos dos réus do processo do mensalão, ontem. O desentendimento começou quando Barbosa e Lewandowski passaram a discutir sobre a lei usada na dosimetria da pena aplicada ao ex-deputado federal Bispo Rodrigues (do extinto PL-RJ, atual PR).
Houve divergência sobre a data da prática do crime. Para Lewandowski, a pena deve ser aplicada com base na Lei 10.763, de 2003, pois Rodrigues teria cometido o crime em 2002. Em meio à explanação de Lewandowski, o presidente do STF o acusou de querer abrir uma discussão protelatória que tinha sido realizada durante o julgamento em 2012.
"Lewandowski concordou [na primeira fase do julgamento] e agora está reformulando. Vossa excelência mudou de ideia", reclamou Barbosa. "Para isso servem os embargos [recursos]. Esse é o momento do julgador se redimir", disse Lewandowski. "Não é para arrependimentos, ministro", rebateu Barbosa, lembrando que a votação foi unânime.
Ao ouvir do ministro Celso de Mello a sugestão de encerrar o julgamento e deixar o caso do Bispo Rodrigues para a próxima semana, Barbosa reclamou que essa medida retardaria a segunda fase do julgamento. Questionado se tinha pressa, ele respondeu: "Tenho pressa para fazer nosso trabalho, não para fazer chicana".
Lewandowski reagiu imediatamente: "Vossa excelência está acusando um ministro de estar fazendo chicana? Peço que o senhor se retrate agora. Não estou aqui de brincadeira", retrucou Lewandowski. Barbosa disse que não se retrataria.
Bispo Rodrigues foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva a uma pena de 6 anos e 3 meses de prisão mais pagamento de multa no valor de R$ 696 mil. Conforme a Procuradoria-Geral da República, ele recebeu R$ 150 mil do "valerioduto" para votar a favor do governo durante o esquema do mensalão, descoberto em 2005. A data de uma nova sessão ainda não foi confirmada.
Entenda
Ministros analisam recursos dos réus
Pedidos julgados:
Emerson Palmieri teve negado o pedido para redução da multa.
Jacinto Lamas teve negado o pedido para a redução da pena.
Valdemar Costa Neto pediu absolvição. Negado.
José Borba pediu redução da pena. Pedido negado.
Romeu Queiroz teve negado pedido para redução da pena.
Roberto Jefferson pediu a inclusão do ex-presidente Lula como réu e absolvição ou redução da pena. Negado.
Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Marcos Valério. Pediu revisão da pena. Pedido negado.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram ontem os embargos de três condenados no ano passado por participação no esquema do mensalão: os ex-deputados Romeu Queiroz e Roberto Jefferson (delator do esquema) e Simone Vasconcelos, ex-funcionária do publicitário Marcos Valério, apontado como operador do esquema. Um bate-boca entre o presidente do STF, Joaquim Barbosa, e o vice-presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, encerrou a sessão sem a análise do recurso do deputado federal Valdemar Costa Neto.
O embargo de Roberto Jefferson foi rejeitado por unanimidade. Condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, a 7 anos e 14 dias de prisão, mais pagamento de multa no valor de R$ 746 mil, Jefferson pedia para que fossem rediscutidas as provas que o enquadraram no crime de corrupção passiva e a reavaliação da pena. O ex-presidente do PTB pediu o "perdão judicial" alegando que delatou o esquema. Por fim, considerou ter ocorrido uma possível "omissão" dos ministros por não terem incluído o ex-presidente Lula no julgamento. Ricardo Lewandowski ressaltou que, na ação encaminhada ao STF pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, Lula não estava na relação dos réus.
Condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva a 6 anos e 6 meses de prisão, mais pagamento de multa no valor de R$ 858 mil, Romeu Queiroz alegava contradições e omissões nas penas impostas e desproporcionalidade do valor da multa.
No julgamento realizado entre agosto e dezembro do ano passado, o Supremo considerou que o ex-deputado recebeu R$ 102 mil por meio da SMP&B, agência de Valério, para apoiar no Congresso projetos de interesse do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Relator do processo, Joaquim Barbosa considerou que "não há qualquer margem para deixar dúvidas das penas aplicadas". O único a divergir foi o ministro Marco Aurélio, quanto ao valor da multa.
Os ministros também rejeitaram por unanimidade o recurso de Simone Vasconcelos, condenada por distribuir dinheiro da agência de Valério para deputados e intermediários. Ela pegou 12 anos de prisão, além de multa. Por ter pena acima de oito anos, deverá ficar pelo menos dois anos em regime fechado. No recurso, ela alegou que teve uma participação menor no caso e que só cumpria ordens.
Na quarta-feira, primeiro dia de avaliação dos recursos, o STF rejeitou os embargos que foram apresentados por outros quatro réus: Emerson Palmieri (ex-secretário do PTB); Valdemar Costa Neto, Jacinto Lamas (ex-tesoureiro do PL) e José Borba (ex-deputado). Só depois da conclusão do julgamento dos embargos de declaração os ministros deverão discutir os embargos infringentes, recurso que tem o poder de reduzir as penas decididas pelo plenário.
MPF
Dilma adia escolha do novo procurador-geral
A presidente Dilma Rousseff adiou ontem a escolha do novo procurador-geral da República. Integram a lista tríplice, enviada pela Associação Nacional dos Procuradores da República para a sucessão de Roberto Gurgel, os subprocuradores-gerais Rodrigo Janot, Ela Wiecko e Deborah Duprat. Dilma estava disposta a nomear Janot, mas pretende indicar uma mulher para o posto pela primeira vez. Gurgel deixou o cargo na quarta-feira, quando seu mandato terminou. Interinamente, está sendo substituído por Helenita Acioli. Mas quem acompanhou ontem o julgamento do mensalão no lugar de Gurgel foi a subprocuradora Sandra Cureau.
Deixe sua opinião