Supremo suspende processos de cassação

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Brasília - O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem a suspensão de todos os processos que pedem a cassação de governadores, senadores e deputados federais que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A decisão vale até que o plenário do STF decida sobre a ação apresentada por cinco partidos que questiona se o TSE tem a atribuição de julgar processos de cassação contra políticos. Na ação, os partidos sustentam que a competência seria dos Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado e apenas caberia recurso ao TSE.

Na prática, a decisão suspende temporariamente o julgamento de quatro processos que podem resultar em cassações de governadores: Ivo Cassol (PP), de Rondônia; José de Anchieta Jr. (PSDB), de Ro­­raima; Marcelo Déda (PT), de Sergipe; e Roseana Sarney (PMDB), do Maranhão.

Segundo Grau, há divergências dentro do TSE sobre a competência para julgar esses casos. Para o ministro, se o tribunal continuar a julgar casos de perda de mandato pode promover injustiças sem o devido direito de reparação.

A decisão não atinge imediatamente os governadores cassados, mas, se o plenário do STF confirmar a decisão de Grau, abrirá brecha para que no futuro esses políticos questionem a perda dos mandatos.

O tribunal já cassou os mandatos dos governadores de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), da Paraíba, Cássio Cu­­­nha Lima (PSDB), e do Ma­­­ranhão, Jackson Lago (PDT).