Suspeita de fraude em aposentadorias por invalidez

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Especialistas suspeitam da existência de uma indústria de fraudes em aposentadorias por invalidez do serviço público federal. Nos últimos seis anos, mais de 12 mil servidores foram aposentados por invalidez. Em 2004, foram 1.817 aposentadorias, 28% do total de funcionários federais aposentados aquele ano. Em 2005, o percentual subiu para 29%, foram 1.682 servidores que se aposentaram por serem considerados incapazes de trabalhar. Até o último levantamento, de junho de 2006, outros 900 funcionários haviam se aposentador por invalidez, 26%.

De acordo com o Ministério da Previdência, especialistas de todo mundo consideram aceitável que as aposentadorias por invalidez fiquem em torno de 7% do total, um quarto do registrado no serviço público no Brasil.

Quando se aposenta por invalidez, o funcionário público deixa de pagar o imposto de renda. Em muitos casos, fica isento também do pagamento da Previdência ou desconta um valor menor. Para o vice-presidente da sociedade brasileira de perícia médica, Cantídio Lima Vieira, essas vantagens estimulam muitos servidores a tentar comprovar supostas incapacidades para o trabalho.

- O problema é que o servidor vislumbra um direito e um ganho direto aposentando - afirma.

Segundo ele, o servidor mal intencionado é ajudado pela incapacidade do governo de fiscalizar.

A média de aposentadoria por invalidez do trabalhador da iniciativa privada, que recebe o benefício do INSS, é de 12%.

O secretário nacional da Previdência diz que é preciso mudar as leis para que a aposentadoria por invalidez só seja procurada pelos servidores que estão de fato impossibilitados de trabalhar.

- Existe um desajuste de regras de cálculo de aposentadorias dentro do próprio setor público - afirma.