Suspiro

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"O foguetório faz parte da festa, mas o importante é o resultado."

Nelson Justus (DEM), presidente da Assembléia Legislativa, sobre as críticas da oposição ao governo pelo atraso na prestação de contas do quadrimestre.

Suspiro – O deputado estadual Jocelito Canto (PTB) conseguiu um "fôlego" no julgamento do processo por improbidade administrativa, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que poderia resultar na perda dos seus direitos políticos. A votação acabou empatada, com dois votos favoráveis e dois contrários, devido à ausência do ministro Francisco Falcão, que ficará responsável pelo voto de minerva. A ação diz respeito ao repasse de recursos do município, no valor de R$ 100 mil, à Santa Casa de Misericórdia, em 1999, quando ele ainda era o prefeito de Ponta Grossa.

Breve – Jocelito se diz esperançoso com o resultado prévio que abre possibilidade de recurso caso a decisão seja desfavorável. Como a decisão não deve ser unânime, o caso pode ser levado à Plenária do STJ. E mesmo condenado pelo Tribunal, caberá recurso junto ao Supremo Tribunal Federal. "Mas é torcer para que o ministro Falcão reconheça que não houve improbidade administrativa", fala. O deputado se diz injustiçado. "Fico triste por que não merecia isso com tanta coisa ruim acontecendo por aí", argumenta. A decisão fica, provavelmente, para quinta-feira.

Granel – A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Campo Mourão ajuizou, ontem, cinco ações civis públicas por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Luziana, Erikson Pavlak, e o ex-procurador jurídico Rodrigo Cordeiro Teixeira. Após investigar os casos por dez meses, o Ministério Público apurou ilegalidades na gestão do Legislativo, como contratações irregulares, fraude em licitações, pagamento por serviços não prestados e desvio de verba pública. As cinco ações relatam um prejuízo de R$ 40 mil aos cofres municipais.

Indícios – As cinco ações somam mais de duas mil páginas de documentos. Cópia de todo material deve ser remetida à Câmara Municipal de Luiziana e ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, para que sejam tomadas as medidas administrativas cabíveis contra o vereador e o ex-procurador jurídico. A Promotoria Criminal de Campo Mourão também deve apurar as irregularidades apontadas nas ações civis públicas, pois há indícios de prática de crimes como peculato e falsidade ideológica.

Bem fundo – O prefeito de Wenceslau Braz, Cristóvam Andraus Júnior (PSDB), ingressou no Ministério Público Estadual, acusando a ex-prefeita da cidade, Carolina Batistão de Souza, das gestões de 1997 a 2000 e 2001 a 2004, de ter desviado cerca de R$ 9 milhões do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais. O rombo, explica Andraus, foi descoberto depois que uma empresa de auditoria foi contratada pela prefeitura para analisar a contabilidade do fundo.

Resposta – Em nota, a ex-prefeita de Wenceslau Braz Carolina Batistão de Souza disse que as suas contas e as do fundo de previdência referentes a 1997, 98 e 99 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Segundo o documento, as contas dos demais anos ainda não foram julgadas. Para a prefeita, a acusação tem cunho político. "Afirmo que jamais houve desvio de verbas do fundo de previdência nos oito anos de minha administração. Quero que o Ministério Público investigue a fundo a denúncia para que não paire dúvidas sobre minha conduta quando fui prefeita", encerra.

Nepotismo – A Câmara Municipal de Porto Amazonas, nos Campos Gerais, espera a promulgação da lei que condena o nepotismo no município. O projeto foi vetado pelo prefeito Miguel Tadeu Sokulski (PMDB). Mas o veto foi derrubado na última sessão da Câmara. Segundo o Regimento Interno, caso o prefeito não publique o projeto até o final de semana, o presidente da Câmara fará a promulgação. O projeto é de autoria do vereador Ivair José Teixeira (PMDB), que afirma que existem apenas dois casos de nepotismo na cidade: a contratação das esposas do prefeito e do vice-prefeito.

Pinga-fogo

O deputado estadual Tadeu Veneri (PT) propôs ontem, em Brasília, durante encontro nacional do partido para discutir o pedágio, que sejam realizadas audiências públicas nas assembléia legislativas sobre o tema. ••• No Paraná, representantes do governo federal terão de comparecer para explicar as razões da instalação de três praças de pedágio nas rodovias 116 e 376. ••• "Me disseram que a ministra Dilma (Rousseff) já determinou e que não tem mais o que fazer. Mas temos que ao menos discutir antes", defende Veneri. •••A maioria dos vereadores da bancada de apoio ao prefeito Beto Richa (PSDB) na Câmara Municipal não apresentou emendas à Lei das Diretrizes Orçamentárias, que será votada em primeiro turno na terça-feira.••• Em vez de emendas individuais, foram apresentadas quatro pela Comissão de Economia, por sugestão do relator da LDO, Luís Ernesto (PSDB).