Brasília Hidekazu Takayama é o único representante paranaense na Câmara dos Deputados que pode perder o mandato, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar passou por quatro partidos (PMDB, PAN, PTB e PSC) e fez a última troca oficial em julho. Pelo entendimento da maioria dos ministros do Supremo, as legendas deixadas por políticos eleitos em eleições proporcionais após o dia 27 de março são donas do mandato.
Existem outros 14 deputados federais nessa situação. Apesar da possibilidade de perder a cadeira no Congresso Nacional, Takayama está tranqüilo. "Na última hipótese, volto para o PMDB. Além disso, não saí à revelia do partido, foi tudo conversado e bem aceito", diz.
Ele alega que se filiou ao PAN em fevereiro, mas não permaneceu na sigla porque dias depois ela foi anexada pelo PTB. "Se você procurar, nunca vai encontrar minha ficha de filiação no PTB. Na prática eu só mudei de partido duas vezes e não três". Descontente com o imbróglio jurídico entre PAN e PTB, o deputado filiou-se em julho ao PSC.
O advogado Cláudio Bonato Fruet, especialista em Direito Eleitoral, diz que a decisão do Supremo deixa claro que o dono da cadeira é o partido pelo qual o político foi eleito. "Mas é bom lembrar que para reaver o mandato é necessário que o partido entre com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral. Se não houver interesse, fica como está." É nessa hipótese que Takayama se sustenta.
O primeiro interessado na vaga seria Marcelo Almeida, suplente do PMDB que assumiu o gabinete de Reinhold Stephanes, licenciado para assumir o Ministério da Agricultura. Com a saída de Takayama, ele assumiria o posto de titular. "Não tenho interesse em brigar por isso e, de verdade, não vou brigar por esse espaço", diz Almeida.
Além disso, a decisão de requerer o mandato deveria ser tomada pela direção nacional do PMDB. Takayama diz que, numericamente, o partido não tem nada a perder com a sua saída. "Tenho muita amizade com o presidente nacional do partido, o Michel Temer, e não acredito que ele possa fazer algo que me prejudicaria."
Os deputados federais Ratinho Júnior (PSC) e Aírton Roveda (PR) estavam diretamente envolvidos no julgamento de anteontem. Ambos deixaram o PPS, que, ao lado do DEM e PSDB, entrou com o mandado de segurança para reaver os mandatos dos "infiéis". Como eles fizeram a mudança antes do dia 27 de março, não correm risco de perder o mandato.
