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Toffoli no STF

Tarso nega que indicação tenha a ver com Battisti

Brasília - O ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu ontem a indicação do advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e negou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha a intenção de garantir na mais alta corte do país um voto a favor do refúgio concedido ao italiano Cesare Battisti. O julgamento sobre a extradição do italiano está em discussão no Supremo e a votação foi suspensa por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello.

"Esta questão (caso Battisti) não está em jogo na nomeação do novo ministro. O presidente Lula jamais nomearia um ministro condicionado a determinado voto", afirmou.

O ministro da Justiça rejeitou os argumentos de que Toffoli, de 41 anos, é inexperiente para assumir o Supremo e que é muito ligado ao PT, por ter sido advogado do partido e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha pela reeleição, em 2006. "Ele poderá ser um grande ministro do Supremo. Acho que o fato de ele ser jovem é um sopro positivo para o Supremo", afirmou Tarso.

Gilmar Mendes

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou ontem que o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, que será indicado para o STF, "dificilmente participará do julgamento do processo de extradição do ex-ativista Cesare Battisti". Mendes disse que talvez não haja tempo suficiente para que Toffoli seja empossado até a conclusão do processo, e que "peculiaridades do caso" não permitiriam que Toffoli votasse. Mendes não especificou que peculiaridades seriam essas. O presidente do STF classificou Toffoli como uma pessoa qualificada, com diálogo com o tribunal e que desempenha um bom trabalho na Advocacia-Geral da União.

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