Em discurso no plenário do Senado nesta quinta-feira (2), o senador Tasso Jereissati afirmou que o procedimento burocrático para o uso da cota de passagens com o aluguel de jatinhos foi normal e que não discutiu este assunto com o ex-primeiro-secretário do Senado Efraim Morais (DEM-PB) sobre o tema.
O senador tucano afirmou ter feito uma pesquisa e que nos últimos 20 anos o fretamento foi utilizado por diversos parlamentares no Senado e na Câmara. "Não entendo porque eu fui pinçado. Não existe brencha nenhuma."
Reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" desta quinta afirma que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) utiliza parte dos recursos referentes à cota de passagem para o fretamento de jatinhos. Segundo o jornal, Tasso possui um jatinho e diz ter autorização da Casa para realizar o fretamento de outras aeronaves quando a sua não pode ser utilizada. Ele teria gasto mais de R$ 300 mil entre 2005 e 2007.
Neste momento, Tasso faz um pronunciamento na tribuna do Senado se defendendo das acusações.
Tasso afirma que sua conduta é pautada pela "honestidade" e pela "ética". Ele rebateu ainda o fato de alguns dos fretamentos terem sido utilizados em trechos de viagens fora de seu estado, como entre Rio de Janeiro e São Paulo. "A vida de um senador da República não se resume a viagens entre Brasilia e seu estado natal", disse.
O tucano afirmou que devolverá "em dobro" caso uma análise nas suas contas de passagens aéreas indiquem que estourou sua cota. "Se eu dei prejuizo ao erário publico, ao Senado ou à União, se eu gastei em passagens aéreas pelo menos igual ao que tenho direito eu me proponho, como compromisso com a mesa do Senado, eu irei repor em dobro o que eu gastei."
Ele negou ainda a possibilidade de ter usado os recursos do Senado para pagar combustível de sua aeronave, o que seria proibido. "O que está sendo colocado não é ilegal, nao é aético e é usado por vários senadores. O que queriam insinuar, ou tentar descobrir, era se este recurso não era para pagar empresa de fretamento, mas que eu faria uma picaretagem para desviar o recurso para pagar combustível do meu próprio avião. Isso não aconteceu."
Tasso atribuiu as denúncias a uma disputa entre grupos dentro do Senado. "Tem um grupo que se assenhorou do Senado e montou uma máquina. Aí surgiu um grupo dizendo que todas as margens e limites passaram e dizendo que chegou a hora disso acabar, quem faz isso fere, aborrece, cria inimigos, provavelmente de mau caráter e boa parte caráter duvidoso". O tucano se refere a disputa entre José Sarney (PMDB-AP) e Tião Viana (PT-AC) pela presidência da Casa, quando o PSDB ficou ao lado do PT.
Senadores
O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), foi na mesma linha e chegou a falar em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a administração do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, que deixou o cargo após a denúncia de que teria ocultado de sua declaração de bens uma mansão de R$ 5 milhões. Agaciel nega que tenha cometido irregularidades.
"Chego a pensar em uma comissão parlamentar de inquérito do Senado para investigar a administração do senhor Agaciel. Nao é o que quero, o que desejo, o que pretendo, mas posso fazer se for necessário. (...) Espero que o presidente Sarney tome medidas para não precisarmos chegar a isso", disse Virgílio.
O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), destacou as atividades empresariais de Tasso e afirmou que o colega não precisa do dinheiro público. "O senador Tasso paga para ser senador", disse. Ele afirmou que o colega poderia ter rendimentos bem maiores se destinasse sua energia apenas para suas empresas.
Uso legal
O diretor geral do Senado, Alexandre Gazineo, garantiu ser "legal" o uso da cota de passagem aérea dos senadores para o fretamento de jatinhos. A afirmação foi feita por meio de nota lida nesta quinta no plenário do Senado pelo primeiro vice-presidente da Casa, Marconi Perillo (PSDB-GO).
Em meio à polêmica, o diretor geral defendeu a legalidade do ato. "Atendendo à solicitação de vossa excelência com relação a materia divulgada pela mídia sobre o uso da cota de passagens aéreas, informo que a questão apresenta absoluto caráter de legalidade", afirmou Gazineo.
O diretor geral diz que o ato que regula a utilização da cota é omisso em relação à conversão da cota em espécie ou ao uso diretamente para o fretamento. Gazineo garante que a ação é legal e transparente.
