TCU deve adiar para agosto julgamento das “pedaladas fiscais”

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A presidente Dilma Rousseff (PT) ganhou tempo para a estratégia de sua equipe de tentar convencer a base aliada no Congresso a não aprovar eventual rejeição das contas do governo pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Inicialmente previsto para ocorrer em julho, o julgamento do parecer do ministro Augusto Nardes, que deve pedir a rejeição das contas do governo Dilma de 2014, será realizado provavelmente em meados de agosto.

Dois ministros do TCU disseram à reportagem que o tribunal precisa analisar com cuidado as respostas que a presidente encaminhará até o dia 22 de julho, quando completa o prazo de 30 dias concedido pelo órgão ao governo para explicar as irregularidades apontadas pelos técnicos.

A oposição conta com a rejeição das contas para usá-la como argumento jurídico para a abertura de um processo de impeachment contra Dilma.

Caso o TCU rejeite as contas, ele pode determinar correções para as irregularidades e punições para funcionários, como ministros, envolvidos nas operações, mas não para a presidente da República. No caso de Dilma, a avaliação ficaria com o Congresso, que pode aprovar ou não o parecer do TCU.

Reservadamente, um ministro disse que o tribunal não pode aparentar que “está com muita pressa” em julgar o caso porque pode passar a impressão de que tem interesse particular em rejeitar as contas do governo.

Dentro do governo há uma avaliação de que a tendência do TCU é pela rejeição das contas. Por isto o Planalto já começou a fazer um trabalho preparatório no Senado e na Câmara para convencer parlamentares a não embarcarem na opinião do TCU. Dilma escalou os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Luís Inácio Adams (AGU) para a tarefa.