TCU vai auditar contagem populacional do IBGE

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O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fazer uma auditoria nos dados divulgados anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a contagem e estimativas populacionais em todo o país. A decisão foi tomada ontem pelos ministros do tribunal. As informações sobre o número de habitantes, repassadas pelo IBGE para o TCU, são usadas para o cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Os recursos do fundo são a principal fonte de receita de 70% das prefeituras do Paraná. O dinheiro é repassado pelo governo federal, conforme o número de habitantes e a renda per capita. Por causa disso, a contagem populacional determina quanto cada cidade deve receber. As mais populosas ganham mais. Na última contagem do IBGE, várias prefeituras reclamaram de erros do instituto, que teriam reduzido o número de moradores – o que provocou diminuição dos repasses do FPM.

Em outubro de 2007, com a divulgação dos dados finais da contagem do IBGE daquele ano, a Gazeta do Povo mostrou que a estimativa apresentada pelo instituto ficou distante da expectativa de uma de cada quatro cidades do Paraná. Levantamento feito naquele ano pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP), indicava que o estado perderia cerca de R$ 1 milhão por mês em repasses federais do FPM por conta da contagem populacional feita pelo IBGE. O estudo revelou que 29 prefeituras que perderam moradores receberam menos recursos do fundo – 11 delas na região metropolitana de Curitiba. Outras 22 cidades tiveram aumento de receita.

O município de Telêmaco Borba teria sido prejudicado em 2007 com a possível falha do IBGE. Na época, foram contados 65.760 moradores e a expectativa era de 15 mil a mais. O então secretário municipal de Governo, André Miguel Sídor Coraiola, afirmou que os dados seriam contestados.

O presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, disse que a auditoria será feita para verificar possíveis falhas do IBGE quando da contagem do número de habitantes. A previsão do tribunal é que o processo de planejamento e execução desta auditoria seja concluído ainda em 2009. Caberá à Secretaria de Macroavaliação Governamental – um departamento especializado do TCU – avaliar os procedimentos utilizados pelo IBGE na realização da contagem e estimativas populacionais.