Temer deve assumir com “base recorde” e agenda complexa

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O vice-presidente da República Michel Temer (PMDB), caso assuma a cadeira máxima do Executivo daqui uma semana, vai iniciar sua gestão com uma base de apoio confortável na Câmara dos Deputados. Na conta básica, feita a partir do resultado da votação do impeachment na Casa no último dia 17, Temer já teria o apoio de ao menos 367 dos 513 deputados federais. Aliados próximos de Temer asseguram que o número agora é maior. Parte da ala derrotada na votação sobre o futuro do governo Dilma já abriu diálogo com o vice.

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) alerta, contudo, que o número de apoiadores do impeachment não pode ser naturalmente transferido a Temer. Por outro lado, já é possível calcular com segurança o tamanho da possível bancada de oposição, formada pelo PT, PCdoB, PDT, Psol e Rede Sustentabilidade, e que estaria sólida contra o vice. Juntas, as cinco siglas sustentam cerca de 100 deputados federais.

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Há ainda outro critério para se especular sobre o tamanho da base de sustentação de Temer. Até aqui, lembra o analista político do Diap Antônio Augusto de Queiroz, Temer tenta reunir cerca de 350 parlamentares com as nomeações que já articula para a Esplanada dos Ministérios, a partir de indicações de partidos políticos. “Estes 350 representariam o chamado “apoio consistente”. Outros 60 parlamentares mais ou menos devem integrar o “apoio condicional”, ou seja, são políticos que eventualmente podem dar apoio a Temer dependendo do conteúdo político da matéria em votação, do acolhimento de emendas, de nomeação a cargos de segundo ou terceiro escalão. Ou seja, se houver dissidentes na sua base formal, ele ainda tem uma margem de manobra”, explica ele.

Historicamente, o apoio consistente de Temer seria expressivo. Estudo do Diap aponta que, desde o governo Collor, o peemedebista pode ter a mais numerosa base de apoio, só semelhante ao quadro do início do primeiro mandato da presidente Dilma, em 2010. Naquele ano, a petista registrava 351 apoios consistentes, 51 apoios condicionais e 111 opositores. “Mas há uma diferença nas duas bases, de Dilma e Temer. A presidente Dilma era sustentada por uma base com divergências ideológicas extremas. Temer teria uma base mais homogênea, mais uniforme”, pontua o analista político.

Todos os outros presidentes da República iniciaram seus mandatos com uma base de apoio consistente menor: Collor tinha 160 deputados federais ao seu lado; Itamar, 250; FHC, 290 no primeiro mandato e 260 no segundo mandato; e Lula, 207 no primeiro mandato e 291 no segundo mandato.

Embora tenha iniciado seu primeiro mandato com 351 apoios consistentes, a presidente Dilma começou o ano de 2015, já no seu segundo mandato, ao lado de 304 deputados federais, além de 33 apoios condicionais e 176 opositores. Desde então, a base foi se desmantelando. Na votação do impeachment na Câmara dos Deputados, Dilma contou com o apoio de praticamente a metade da sua base original: foram 137 votos contra o impeachment, além de sete abstenções e duas ausências.

Agenda complexa

Apesar de o virtual governo Temer já contar aparentemente com uma ampla base de apoio na Câmara dos Deputados, o peemedebista precisaria trabalhar constantemente para mantê-la, diante de uma agenda complexa de matérias que pretende levar para a Casa. No documento “Uma Ponte para o Futuro”, lançado no ano passado pelo PMDB de Temer e considerado hoje como uma espécie de “plano de governo”, há uma proposta de ajuste fiscal ainda mais severa do que aquela que a presidente Dilma tentou emplacar no ano passado, sem sucesso.

A necessidade de uma “ampla maioria” é reconhecida no próprio documento. “Nosso desajuste fiscal chegou a um ponto crítico. Sua solução será muito dura para o conjunto da população, terá que conter medidas de emergência, mas principalmente reformas estruturais. É, portanto, uma tarefa da política, dos partidos, do Congresso Nacional e da cidadania. Não será nunca obra de especialistas financeiros”, diz trecho.

Para Antônio Augusto de Queiroz, analista político do Diap, Temer tem “mais compreensão sobre a necessidade de dialogar com o Legislativo” e deve dar autonomia aos políticos que farão a ponte com o Executivo. “A presidente Dilma não deu autonomia e ela tem um certo preconceito com um pessoal que ela acha que não tem compromissos republicanos”, comenta ele, ao ser questionado sobre a capacidade do peemedebista para viabilizar uma pauta complexa.

Do outro lado

O currículo de Temer no Legislativo é extenso. Ele já foi eleito para cumprir seis mandatos como deputado federal e, em três ocasiões, ocupou a cadeira máxima da Câmara dos Deputados. No final de 1996, para se eleger presidente da Casa, Temer concordou em trabalhar a favor da emenda que garantiu a reeleição do chefe do Executivo, beneficiando o então presidente da República Fernando Henrique Cardoso.