O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) recebeu uma notificação extrajudicial de cobrança dos proprietários de uma das sedes do tribunal, em Curitiba, o Centro Comercial Essenfelder, no Alto da Glória. Na notificação, é cobrado pouco mais de R$ 1,4 milhão do Judiciário. O montante corresponderia a diferença entre o que era pago anteriormente pelo aluguel da sala e o valor reajustado pelos locadores no início deste ano. O índice do reajuste foi considerado abusivo por uma comissão de reavaliação de contratos do TJ, que orientou a presidência Judiciário estadual a não pagar o valor correspondente ao reajuste sem antes contestar o aumento.
De acordo com o presidente do TJ, Miguel Kfouri Neto, o valor estipulado no início do ano está até R$ 155 mil acima do sugerido por um avaliador consultado pelo TJ. Ele informa que o Tribunal continua pagando apenas os valores do antigo contrato, R$ 246,4 mil mensais, e que os locadores têm recebido o pagamento.
Por esta razão, explica Kfouri, o TJ ainda não teria tomado nenhuma medida judicial a respeito e também não haveria motivo para se falar em uma eventual ação de despejo. "Se eles não estivessem recebendo [o aluguel], o tribunal deixaria o valor depositado em juízo. Nós queremos renegociar este valor, se o locador não quiser, vamos discutir isso na Justiça."
Kfouri afirmou que, caso os locadores provem em juízo a legalidade do reajuste, o "TJ pagará tudo que for devido, com juros e correção monetária".
O tribunal divide a locação do imóvel com uma empresa do setor alimentício. Nos andares ocupados pelo TJ, estão instaladas quatro Varas de Fazenda Pública, Departamento de Administração, Serviços Gerais e a Biblioteca do tribunal, além do gabinete de alguns desembargadores e Juízes de 2.° Grau.
Outro lado
O prédio está locado ao poder judiciário pela Imobiliária Concorde, que contratou duas outras imobiliárias da capital a Ocasião e a Paranaense para administrar, respectivamente, o aluguel e o condomínio do imóvel. A reportagem procurou a imobiliária Concorde, mas uma telefonista informou que só seria possível entrar em contato com a direção da empresa hoje. Já a Imobiliária Ocasião disse que não se manifestaria.
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