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Justiça

TJ-PR passa por fiscalização do CNJ nesta semana

Procedimento chamado correição visa apurar indícios de que determinações da Corregedoria Nacional feitas em inspeções de 2009 e 2011 foram descumpridas pelo órgão paranaense

Um procedimento de fiscalização começa a ser realizado no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta terça-feira (23). O trabalho, chamado de correição, visa apurar indícios de que determinações feitas pela Corregedoria Nacional em inspeções anteriores (de 2009 e 2011) estão sendo descumpridas. As informações são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com o órgão de fiscalização, o processo ocorre durante toda a semana. Na sexta-feira (26) está prevista a vinda do corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, a Curitiba. O foco da vistoria serão as unidades administrativas e judiciais da Justiça comum estadual de primeiro e segundo grau. Cartórios de notas e registros também devem ser fiscalizados.

Ofícios destinados a representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foram convidados para participar das apurações. Também devem fazer parte do grupo juízes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça, além de dois juízes cedidos pelo TJ de Minas Gerais e de São Paulo. Quatro servidores do CNJ também participarão da correição.

Os trabalhos no Tribunal de Justiça do Paraná, de acordo com o CNJ, não serão prejudicados.

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