Todo ano tem bloqueio de gastos, diz nova titular do Planejamento

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A nova ministra do Planejamento, Miriam Belchior, mal assumiu a pasta, em cerimônia de transmissão de cargo que aconteceu nesta segunda-feira (3) em Brasília, e já anunciou que, assim como em todos os anos, o orçamento de 2011, que já foi aprovado pelo Congresso Nacional, também terá bloqueio de gastos.

Normalmente, os contingenciamentos de recursos são anunciados em fevereiro de cada ano. Em 2010, o bloqueio foi de R$ 21,8 bilhões, o maior de ambos os mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Posteriormente, houve um corte extra de R$ 10 bilhões, recursos que, até o fim do ano passado, foram quase totalmente desbloqueados pelo governo federal.

O orçamento de 2011, que foi aprovado no fim do ano passado pelo Congresso Nacional, teve aumento de receitas, e também de despesas em cerca de R$ 20 bilhões, em relação à proposta encaminhada em meados do ano passado pelo Ministério do Planejamento.

"Vamos discutir o tamanho do contingenciamento. Contingenciamento tem todo ano. Esse ano também vai ter. A receita está superior ao que acreditamos que vai acontecer. Todo ano tem contingenciamento. Não há diferença. Sobre qual é o tamanho, a gente deve decidir mais adiante neste mês. Devo fazer uma discussão interna e depois sentar com o Guido Mantega para a gente discutir uma proposta unica e apresentar a presidenta", declarou ela. Acrescentou que irá discutir como os ministros "podem começar a fazer mais com menos".

Salário mínimo

A nova ministra também confirmou que a intenção do governo é que o salário mínimo suba dos R$ 510 para R$ 540 em janeiro deste ano, com pagamento em fevereiro, conforme está no orçamento de 2011 aprovado pelo Legislativo. "A nossa intenção é que permaneça em R$ 540. O governo fez um acordo com as centrais sindicais há alguns anos atrás. E lá tem uma regra clara [PIB nominal mais inflação]. Consideramos que era fundamental não ficar ao sabor das discussões de cada ano e que o mais importante era ter uma regra permanente. Foi importante para o governo e para as centrais. Acredito que a regra deve permanecer", disse ela.

Reajustes para o funcionalismo públicoMiriam Belchior sinalizou ainda que o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff não terá reajustes mais expressivos para o funcionalismo público, ao contrário do autorizado nos últimos anos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"O grande 'gap' [diferença em relação ao setor privado] foi resolvido. Agora, a gente entra em outro patamar de negociações com os sevidores. Vamos continuar valorizando os servidores, mas dentro dos nossos limites fiscais [das contas públicas]", declarou ela.

Sobre o pedido de reajuste do Judiciário, que supera 50%, a ministra disse que as demandas são "legítimas", mas acrescentou que elas devem ser "compatíveis" com os recursos da União. "Um aumento de 56% é bastante significativo. Não tenho detalhes dos salários do Judiciário, mas são geralmente superiores a do Executivo. Todas estas questões vamos ter de lidar no dia a dia, negociando", disse ela.

Programa de Aceleração do CrescimentoA nova ministra também declarou que tentará preservar os gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apesar dos cortes de cerca de R$ 3 bilhões autorizados pelo Congresso Nacional no orçamento de 2011. Ela lembrou que também houve bloqueios no PAC no ano passado, mas lembrou que foi enviado um projeto recompondo os recursos originais. Acrescentou que, se necessário, enviará projetos recompondo a dotação do PAC de 2011.

"Tentaremos preservar o PAC. Temos feito desde 2007 e não há razão para mudar. O PAC 2 tem uma série de ações previstas que dependem de licenciamento, projetos, e que vão sendo executadas neste ano, e que não teriam desembolso. As que estão prontas para ter desembolso, a intenção é que tenham desembolso. Vamos dar continuidade às obras", disse Belchior.

Reajuste para o Bolsa FamíliaMiriam Belchior também declarou que haverá reajuste dos benefícios do Bolsa Família, programa de distribuição de renda do governo federal, ainda neste ano. Entretanto, não informou o valor da correção. "Será feito reajuste para o Bolsa Família. Ainda estamos definindo. Quem tem que anunciar essas coisas é a presidenta [Dilma Rousseff]. O montante de recursos [gastos pelo Bolsa Família, cujo orçamento está em torno de R$ 13 bilhões] é muito pequeno frente ao impacto que tem. O reajuste se dará no primeiro semestre [de 2011]", afirmou ela.