A discussão sobre inaugurações e fiscalizações de obras que estão servindo de palanque eleitoral para prefeitos, governadores e ministros, que vão disputar as eleições do próximo ano, foi levantada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. As viagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, além dos eventos com governadores e prefeitos pré-candidatos nos estados, levou o ministro a fazer um alerta para que os eventos rotineiros de governo não sejam transformados em comícios. Para o ministro, está acontecendo um "tipo de vale-tudo" e os órgãos competentes da Justiça têm de ficar alertas para evitar a prática.
Há duas semanas, partidos de oposição ao governo DEM, PSDB e PPS protocolaram uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente e a ministra por campanha fora de época.
A reação contra as ações eleitorais antecipadas, no entanto, é considerada tímida por especialistas. A explicação, segundo cientistas políticos, é que políticos de todos os partidos estariam usando seus mandatos para fazer campanha antecipada.
"A oposição (ao presidente Lula) também se beneficia da propaganda porque tem governadores e prefeitos candidatos. Todo mundo está fazendo jogo do faz de conta, criando um modelo que mobiliza recursos públicos em benefício privado, o que não é coerente com a ética republicana", diz o professor de Direito Constitucional e Ciência Política Carlos Strapazzon, do Centro Universitário Curitiba.
Para ele, é "puro oportunismo" jogar as principais ações governamentais para o momento em que o eleitor está mais atento ao período eleitoral. A maioria dos administradores públicos, segundo Strapazzon, planejam concentrar os gastos mais vultosos e mais representativos no período mais próximo da eleição.
O professor de Ciência Política Ricardo Oliveira, da UFPR, considera difícil detectar a propaganda antecipada porque o trabalho administrativo se confunde com o exercício político.
Tanto Oliveira quanto Strapazzon concordam, no entanto, que a reeleição favorece a prática irregular. "O próprio ato de administrar já é campanha política camuflada, com visitas e anúncio de obras. Vemos o uso da máquina, todos os comissionados em campanha e o flagrante é praticamente impossível porque, desde que não se peça voto de maneira explícita, todo o resto é válido", afirma Oliveira. "E ninguém é tão amador a ponto de pedir votos."
Segundo o cientista político da UFPR, todos estão agindo da mesma maneira em todas as esferas presidente, ministros, governadores e prefeitos. "O sistema eleitoral no mundo inteiro beneficia o grupo que está no poder", acrescenta Strapazzon.
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