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polêmica

Torres vai ao STF se PT insistir na divisão de mandatos

Ele alega que o procedimento dos petistas, para acomodar os interessados nos cargos, infringe o Regimento Interno da Casa, no caso das comissões, e da Constituição, que fixa o mandato de dois anos para os integrantes das Mesas do Senado e da Câmara

  • PorAgência Estado
  • 01/02/2012 07:26

O líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), aguarda a reunião de desta quarta da bancada do PT, marcada para as 11 horas, para decidir se recorre ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a iniciativa adotada pelo partido na atual legislatura, de rachar o mandato de dois anos dos ocupantes da presidência das comissões e da vice-presidência do Senado.

Ele alega que o procedimento dos petistas, para acomodar os interessados nos cargos, infringe o Regimento Interno da Casa, no caso das comissões, e da Constituição, que fixa o mandato de dois anos para os integrantes das Mesas do Senado e da Câmara. "Eles estão fraudando essas determinações", afirmou.

Demóstenes se refere ao acordo feito no início da legislatura, no ano passado, entre os senadores José Pimentel (CE) e a senadora Marta Suplicy (SP), ambos do PT. Como faltaram votos para sustentar as aspirações de cada um deles de ocupar a vice-presidência, ficou acertado que este ano Marta "entregaria" o cargo a Pimentel. Ocorreu o mesmo com relação à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), cabendo ao senador Delcídio do Amaral (MS) ocupar o primeiro ano, antes do outro pretendente, o senador Eduardo Suplicy (SP). Outra disputa é a da Comissão de Direitos Humanos, entre o atual presidente, senador Paulo Paim (RS), e a senadora Ana Rita (ES).

Demóstenes Torres disse ter a informação de que o acordo gorou e que os atuais presidentes das comissões e Marta Suplicy não "entregarão" os cargos.

Com relação à liderança, ele lembra que não existe nenhum dispositivo legal impondo prazo a seus ocupantes. O que levará o líder do PT e do bloco governista, senador Humberto Costa (PE), a entregar a vaga que ocupa há um ano a um dos dois pretendentes senadores Walter Pinheiro (BA) e Wellington Dias (PI). "Eles vão tentar chegar a uma posição e, se possível, eleger o líder", afirmou Humberto, referindo-se a seus colegas petistas.

O líder lembrou que se manifestou contrário ao acordo de dividir os demais cargos ocupados pelo partido e que não mudou de opinião. "Mas já que foi feito, tem de ser cumprido e espero que não haja novos acordos, porque se exige discussão, significa que o caminho não é bom".

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