Trabalho escolar gera ação de improbidade em Janiópolis

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A Promotoria de Justiça de Campo Mourão, no Centro-Oeste do Paraná, apresentou nesta sexta-feira (15) uma ação civil pública por improbidade administrativa contra Jair Detofol e Avelino Bortolini, o atual e ex-prefeito da cidade de Janiópolis, baseado em uma denúncia divulgada em um trabalho escolar.

Em 2001, uma turma de estudantes do 1º ano do ensino médio da Escola Estadual João XXIII recebeu a proposta de uma pesquisa sobre "Como se deve tratar o Patrimônio Público". Durante o estudo, o grupo descobriu que um imóvel da prefeitura havia sido cedido irregularmente a uma auto-escola. Essas informações foram levadas ao Ministério Público (MP), que abriu inquérito civil para apurar os fatos – resultando na ação proposta nesta quinta-feira.

"Os requeridos desviaram-se da finalidade pública ao permitirem, sem o devido respaldo legal, a ocupação do imóvel público pelo Centro de Formação de Condutores", diz na ação o Promotor de Justiça Marcos José Porto Soares, responsável pela medida.

De acordo com o texto, em 2001, o município de Janiópolis cedeu o imóvel à empresa Centro de Formação de Condutores Souza Ltda por um contrato de comodato. O acordo venceu em 2004, e, sem autorização judicial, a auto-escola permaneceu no local. Em 2005, quando Detofol iniciou seu mandato, não encerrou a irregularidade. "Ao invés de corrigir a situação, preferiu continuar chancelando a ilegalidade", diz o texto.

A empresa Centro de Formação de Condutores Souza Ltda. também é citada na ação. De acordo com o MP, uma eventual condenação por improbidade pode resultar em sanções como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e multa.

"A iniciativa desses alunos e professores deve servir de exemplo, de estímulo a trabalhos semelhantes em outras as escolas, de conscientização de todos a respeito de seus direitos e da gestão de suas cidades", afirmou o Promotor de Justiça Marcos José Porto Soares, responsável pela medida.

O prefeito de Janiópolis, Jair Detofol, está em viagem nesta sexta-feira (15) e não foi encontrado para comentar a ação. Na prefeitura ninguém está se pronunciando sobre o assunto. Na segunda-feira (18) devem ser dadas explicações referentes à ação pela prefeitura. O ex-prefeito Avelino Bortolini também está fora da cidade e não foi encontrado pela reportagem da Gazeta do Povo Online. A auto-escola Souza Ltda não atua mais na cidade. No local funciona outro centro de condutores, mas ninguém tem conhecimento sobre a ação do MP.

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