Transição encontra “dificuldades” na área financeira

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Começou ontem o processo de transição do governo de Orlando Pessuti (PMDB) para o de Beto Richa (PSDB), que assume o Palácio Iguaçu no dia 1.º de janeiro. Na primeira reunião entre as equipes de transição, os tucanos pediram informações sobre 165 itens e pretendem ter um diagnóstico do estado até o próximo dia 20. O que a equipe de Richa adiantou foi ter encontrado "muitas dificuldades na área financeira", segundo Carlos Homero Giacomini, coordenador da equipe de transição do governador eleito. Giacomini adianta que, no primeiro ano de governo, a equipe que assume terá um trabalho mais forte para fazer ajustes do que para colocar em prática as propostas apresentadas na campanha.

Enquanto candidato, Richa admitiu as dificuldades financeiras que encontraria caso eleito. O tucano disse ainda, e confirmou isso depois de eleito, que gostaria de contar com consultorias especializadas para administrar melhor o caixa estadual e promover articulação com a bancada federal no Congresso na busca de mais recursos da União. Só que ao mesmo tempo que citava as dificuldades, Richa comprometeu-se a implantar melhorias já no primeiro ano de governo.

Uma das propostas é criar cerca de 20 regiões de desenvolvimento em todo o Paraná, com abrangência semelhante a das associações de municípios e coordenadas a partir das cidades polo. Segundo o plano de governo tucano, as administrações das regiões serão instaladas no primeiro semestre da gestão. Para 2011 prevê ainda a ativação de 36 módulos policiais em Curitiba, 12 em Londrina e 6 em Foz do Iguaçu.

Segundo o coordenador da equipe de Richa, as propostas feitas durante a campanha serão implantadas mesmo diante das dificuldades financeiras.

A equipe disse estar preocupada com as despesas que se aproximam dos níveis prudenciais da Lei de Responsabilidade Fiscal – alguns índices, entretanto, são melhores do que o de Minas Gerais, considerado "modelo" por Richa. Giacomini fala que, por hipótese, Richa irá encontrar no governo do estado uma situação financeira mais complicada do que a existente quando assumiu a prefeitura de Curitiba.

Para Pessuti, o cenário de dificuldade financeira não é nenhuma novidade: "Ele [Richa] como gestor da prefeitura de Curitiba sempre soube que o estado do Paraná não tinha uma capacidade de investimento tão grande."

Segundo Pessuti, uma das causas é que mensalmente o governo paga R$ 70 milhões de prestações referentes ao financiamento feito para sanar o Banestado e vendê-lo.

O processo de transição iniciou em meio a atritos e deputados aliados a Richa foram orientados para não aprovarem propostas que comprometam o orçamento do próximo governo. Ontem, Pessuti tentou acalmar os ânimos e disse que a turbulência ocorreu por causa de desinformações sobre a condução do processo de transição. Ele defende a discussão entre as duas equipes da proposta orçamentária, já enviada à Assembleia Legislativa no dia 30 de setembro, e da lei do IPVA.

Pessuti garante salário em dia

Se a primeira reunião da equipe de transição ocorreu em clima cordial, o mesmo não se pode falar dos bastidores da política paranaense. Aliados do governador eleito Beto Richa (PSDB) estão divulgando que há risco de o Executivo deixar de pagar o 13.º salário dos servidores estaduais. O governador Orlando Pessuti (PMDB) critica as insinuações e garante que o sucessor encontrará as finanças em ordem quando assumir, em 1.º de janeiro.

"Somos um dos poucos estados que nunca atrasou um dia a folha de pagamento. Ao longo de quase oito anos, já foram 101 folhas pagas em dia. As três que restam, com os salários de novembro e dezembro e o 13.º também serão pagas, com toda a tranquilidade", afirmou Pessuti ontem, antes da reunião.

Segundo o governador, Beto Richa encontrará o estado em situação financeira "melhor do que em 2003", quando Jaime Lerner transmitiu o cargo para Roberto Requião. Os demonstrativos fiscais disponíveis no Tesouro Nacional mostram que, em alguns aspectos, as finanças do Paraná melhoraram. Entretanto, houve um pequeno aumento na relação do gasto com funcionalismo e Receita Corrente Líquida (RCL).

Em 2002, último ano de Lerner, o governo do Paraná gastou 44,52% da RCL com a folha de servidores. Neste ano, o porcentual acumulado até agosto era de 45,03%. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o limite prudencial é de 46,55% e, o máximo, de 49%. Por outro lado, a dívida consolidada líquida caiu de 153% da RCL em 2002 para 85,82% atualmente. Beto Richa costuma citar Minas Gerais e a gestão do tucano Aécio Neves (2003-2010) como "modelo" a ser seguido. O ex-governador mineiro conseguiu melhorar as contas, mas a situação atual não é melhor do que a do Paraná. O gasto com pessoal caiu de 61,67% para 46,13%; a dívida passou de 262,65% para 170,84%, de acordo com os dados do Tesouro Nacional.

A arrecadação do governo estadual tem evoluído bem e deve contribuir para manter as finanças em ordem. A previsão inicial de receita para este ano era de R$ 23,5 bilhões; no relatório fiscal de agosto, a previsão passou a ser de R$ 24 bilhões.