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Traiano: movimentações de campanha consideradas irregulares pelo TRE | Albari Rosa/Gazeta do Povo
Traiano: movimentações de campanha consideradas irregulares pelo TRE| Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo
  • Takayama: recebimento de verbas para a campanha eleitoral de fonte vedada

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE) finalizou na última segunda-feira o julgamento das contas dos candidatos eleitos do estado para mandatos a partir de 2015. Dos 89 processos, apenas três eleitos tiveram as contas desaprovadas: Hidekazu Takayama (PSC), deputado federal reeleito, e os deputados estaduais Ademar Traiano (PSDB) e Hussein Bakri (PSC).

Outras 74 contas de candidatos eleitos foram aprovadas com ressalvas – entre elas a do governador Beto Richa (PSDB) – e 12 foram totalmente acatadas.

A desaprovação de contas não impede a diplomação dos eleitos, prevista para ocorrer hoje no Paraná. Mas o julgamento do TRE pode ser utilizado como argumento para que o Ministério Público Eleitoral ou outros candidatos, partidos ou coligações entrem com representações contra os eleitos.

Mesmo os que tiveram as contas aprovadas podem virar alvos de processos. O prazo final para ingresso de representações é dia 7 de janeiro.

No caso de Traiano, a Corte do Tribunal considerou irregulares algumas movimentações de campanha, como a realização de despesas com recursos que não transitaram pela conta bancária criada especificamente para o pleito.

Segundo o deputado, porém, a despesa em questão representa apenas 0,68% do total e há entendimento da Corte Superior de que até 2% dos gastos podem ser considerados insignificantes. "Já recorri ao TSE [Tribunal Superior Eleitoral] e tenho certeza que sairei vitorioso", declarou o tucano.

Já nas contas de Bakri, o TRE detectou despesas não justificadas na prestação de contas. O eleito alega que houve um equívoco na análise do processo e que já entrou com um pedido de embargo no próprio Tribunal. "Respeito a decisão, mas tive que contestar, pois me senti injustiçado", disse.

No caso de Takayama, o erro mais grave ocorreu no recebimento de verbas de uma fonte vedada pela Justiça. Procurada, a assessoria do parlamentar não retornou o contato.

Parcial

As despesas de campanha do governador reeleito Beto Richa foram aprovadas com ressalvas. A relatora do processo Renata Estorilho Baganha considerou como irregular a não contabilização de gastos de campanha e a entrada de recursos na primeira parcial de contas.

Ela considerou, porém, que o problema não impediu a fiscalização das receitas e despesas pela Justiça Eleitoral e adicionou apenas uma ressalva ao julgamento.

Diplomação

Serão diplomados hoje pelo TRE o governador Beto Richa (PSDB), sua vice, Cida Borghetti (Pros), o senador Alvaro Dias (PSDB), seus suplentes, os 30 deputados federais e 54 deputados estaduais, além dos cinco primeiros suplentes de deputados de cada partido ou coligação. A cerimônia ocorre a partir das 16 horas, no Grande Auditório do Teatro Positivo, em Curitiba, e será comandada pelo presidente do TRE, desembargador Edson Vidal Pinto.

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