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O ministro Pedro Novais | Valter Campanato/Abr
O ministro Pedro Novais| Foto: Valter Campanato/Abr
  • O senador Luiz Henrique
  • O senador, Aloysio Nunes Ferreira

Parece que os convênios do Ministério do Turismo com indícios de irregularidades não têm fim. No apagar das luzes de 2010, a Pasta aprovou, em menos de duas horas, um projeto de R$ 13,8 milhões do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Cultural (Indesc), de Jundiaí (SP), para qualificar 11.520 profissionais do turismo, preferencialmente, nas 12 cidades-sedes da Copa de 2014. Criada em 2005 pelo sindicalista Luiz Gonzaga da Silva, a ONG não tem nenhuma experiência em programas relacionados ao turismo, mas já recebeu R$ 1,9 milhão do ministério. Porém, até o momento, nenhum aluno foi matriculado, não há equipes prontas, nem centros de treinamento disponíveis. Apesar disso, na próxima semana, a ONG inaugura um novo escritório em uma das áreas comerciais mais va­­lorizadas de São Paulo: a Avenida Paulista. O ministro Pedro Novais (foto) negou qualquer irregularidade na rapidez com que o projeto foi aprovado ou na liberação do di­­nheiro para o Indesc.

Para pensar...

"O processo de criação do PSD em apenas quatro meses e meio comprovou que, além de ser modelo para o mundo na realização de eleições, o Brasil possui um sistema eleitoral seguro em relação às organizações partidárias".

Do presidente da Executiva Estadual do Partido Social Democrático (PSD), deputado federal Eduardo Sciarra, sobre a aprovação dos pedidos de registro nos tribunais regionais eleitorais de dez estados.

Quase nada 1

Não fosse por a cabeça do presidente João Cláudio Derosso estar em risco, a semana na Câmara Municipal seria de absoluta tranquilida­de. Nada de projetos polêmicos antes do feriadão prolongado. Os dois únicos pontos relevantes da pauta são pedidos da prefeitura para remanejar dinheiro do orçamento. Fora isso, apenas propostas de declaração de utilidade pública e coisas do gênero.

Quase nada 2

Na Assembleia, os deputados também parecem estar preocupados em ter uma semana tranquila antes do feriadão. A pauta está cheia de declarações de utilidade pública. Fora isso, alguns projetos entrarão em discussão. Como, por exemplo, a criação do ano do sexagenário da imigração suábia no Paraná.

Comédia de erros

A Sanepar vai ter de indenizar um cliente por ter sido autora de uma comédia de erros em 2007. O primeiro erro ocorreu na conta do con­­sumidor, que havia gastado R$ 29,43 e acabou recebendo uma fatu­­ra de R$ 448. Recusou-se a pagar. O segundo erro veio em seguida: ao invés de reconhecer a cobrança abusiva, a empresa mandou cor­­tar a água da casa. O Tribunal de Justiça entendeu que um dos motivos da indenização foi o fato de a empresa ter deixado a família sem água durante o terceiro e o quarto mês de gravidez da moradora da casa.

Mais um partido

O TSE recebeu na segunda-feira o pedido de registro do PSPB (Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil). A agremiação entregou uma lista com aproximadamente 581 mil assinaturas e espera pela aprovação do TSE para funcionar. "Representamos cerca de 13 milhões de servidores públicos, uma grande parte dos trabalhadores da iniciativa privada, os pensionistas, os aposentados, os comissionados e os pequenos e médios empresários", diz o texto entregue ao TSE.

Sem modéstia

O senador Luiz Henrique (foto, PMDB-SC) diz estar confiante de que conseguiu o que nenhum deputado federal passou perto de conseguir: uma unanimidade em torno do projeto de mudanças no Código Florestal. Segundo ele, seu substitutivo, que será votado na Comissão de Constituição e Justiça, resolve arestas e elimina a possibilidade de desmatamento. O ponto que o senador pretende ter resolvido diz respeito ao uso futuro de áreas protegidas mas que já têm atividades agropecuárias. O novo texto esclarece quais são as hipóteses de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental que autorizam a continuidade do uso da área.

Pinga-fogo

"De duas, uma: ou o governo queria dar o reajuste e não o fez e, aí, foi incompetente. Ou não queria dar o aumento porque as finanças não comportariam e recuou, diante do grito do Judiciário e, aí, foi vacilante."

Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), senador, criticando o recuo do governo ao enviar mensagem com reajuste para o Judiciário na sexta-feira, dois dias após encaminhar o projeto de lei orçamentária de 2012.

Colaborou: Rosana Félix

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