Três senadores correm o risco de perder o mandato

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De acordo com entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), três senadores correm o risco de perder o mandato por terem mudado de partido: César Borges (PR-BA), Edison Lobão (PMDB-MA) e Romeu Tuma (PTB-SP). O tribunal decidiu nesta terça (16) que os mandatos dos prefeitos, governadores, senadores e presidente pertencem às siglas pelas quais os políticos foram eleitos.

Os três senadores deixaram o Democratas após o dia 27 de março deste ano, data em que o TSE decidiu que, no caso dos eleitos pelo sistema proporcional (vereadores, deputados estaduais e federais), que o mandato pertence ao partido. Segundo o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, há possibilidade de que a data seja utilizada para determinar a partir de quando devem ser punidos os prefeitos, governadores e senadores "infiéis".

O DEM já anunciou que tentará reaver as três cadeiras.

Há ainda outra possibilidade, segundo Mello: a de anistiar todos os eleitos pelo sistema majoritário que mudaram de partido antes da decisão desta terça (16).

A definição sobre a data a partir da qual tem efeito a decisão do TSE ficará a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF). Para que o STF analise a questão, porém, algum partido deve antes entrar com recurso para reaver a vaga, o que ainda não deu tempo de acontecer.

A senadora Patrícia Saboya (CE) trocou o PSB pelo PDT no mês de outubro. No entanto, não corre risco, uma vez que não foi eleita pelo PSB, mas sim pelo PPS. Patrícia Saboya tomou posse em 2003 e mudou para o PSB em 2005. A troca de partido ocorreu, portanto, antes de 27 de março.

Dos 81 senadores da atual legislatura, 15 migraram da sigla pela qual se elegeram. Entre os 27 atuais governadores, apenas um mudou de partido após a eleição: Blairo Maggi (PR-MT), que foi eleito pelo PPS.

Câmara

Dois deputados mudaram de legenda e um retornou à sigla pela qual foi eleito, segundo informações da Câmara dos Deputados, após o Supremo Tribunal Federal ter decidido, em 4 de outubro, que os mandatos dos eleitos pelo sistema proporcional pertencem aos partidos e não aos políticos.

O deputado Juvenil Alves (MG), que havia deixado o PT em março e estava sem partido, se filiou ao PRTB. Carlos Eduardo Cadoca (PE) trocou o PMDB pelo PSC. As duas filiações aconteceram em 5 de outubro, um dia depois da decisão do STF. Carlos Souza, do Amazonas, retornou ao PP, sigla pela qual foi eleito.