TRFs custarão “bem menos, diz presidente do STJ

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, disse ontem acreditar em um equívoco nas estimativas de gastos e que, em princípio, os quatro novos tribunais regionais federais custarão "bem menos" que os R$ 700 milhões previstos por entidades de juízes. Segundo o ministro, o STJ está finalizando um projeto que vai enviar ao Congresso regulamentando a criação dos tribunais no Paraná, Minas Gerais, Amazonas e Bahia.

A proposta, prevista para ser entregue em agosto, vai estabelecer a estrutura das cortes, estimando gastos e detalhando a forma de contratação dos servidores e os locais das instalações. Fischer afirmou que os governos locais devem ceder as sedes, o que vai baratear o impacto financeiro das novas cortes. "Em principio, nem de longe os valores que estão dizendo", disse.

Valores

Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, os novos tribunais podem aumentar em até R$ 8 bilhões os gastos do Judiciário. Pelos cálculos da Ajufe (associação dos juízes federais), o custo estimado é de R$ 700 milhões, sendo R$ 175 milhões por tribunal. Para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), as novas estruturas terão impacto de R$ 922 milhões por ano.