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transparência

Tribunais resistem à divulgação de contracheques

Informação é obtida por meio da divulgação nominal na internet, nem sempre da forma mais clara

Embora mostrem forte resistência na divulgação dos salários pela internet, pelo menos 11 presidentes de Tribunais de Justiça (TJs) do País ganham mais que o teto constitucional, também recebido pela presidente Dilma Rousseff - R$ 26.723,13. Nove Estados (Amazonas, Bahia, Acre, Paraná, Roraima, Piauí, São Paulo, Amapá e Tocantins) encaminharam à reportagem as cópias dos contracheques dos presidentes, conforme solicitado em questionário que incluía perguntas sobre número de servidores, gastos com combustível de carros oficiais e medidas tomadas para a aplicação da Lei de Acesso à Informação.

Nos casos de Sergipe, Paraíba e Maranhão, a informação foi obtida por meio da divulgação nominal na internet, nem sempre da forma mais clara. A planilha dos magistrados paraibanos, por exemplo, trocou as colunas referentes a valores líquidos e brutos. No Maranhão, o mecanismo de busca dificulta a vida do cidadão em busca dos vencimentos. Só na 17.ª lista é possível chegar ao salário do presidente do TJ.

Embora considere a lei um "avanço pleno", o presidente do TJ paulista, Ivan Sartori, vê com preocupação a divulgação nominal no caso de alguns servidores. "Hoje estão sequestrando por causa de R$ 2 mil, R$ 3 mil. Temos servidores que trabalham e moram em área de risco." O salário bruto de Sartori é de R$ 31.096,85 (R$ 22.255,81 líquidos).

Para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Nelson Calandra, a divulgação nominal pode causar constrangimentos. "Se colocam aqui outras situações, pessoas que ganham salários pequenos e que se sentem humilhados quando se divulga. Qual a mulher que vai querer namorar uma pessoa que ganha mal?", questionou Calandra, após reunião na quarta-feira com os presidentes dos TJs e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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