TSE cassa registro da candidatura de Belinati

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Eleito prefeito de Londrina, Norte do Paraná, no último domingo (26), durante o segundo turno das eleições municipais, Antonio Belinati (PP) teve o registro da candidatura impugnado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão desta terça-feira (28). Cinco ministros votaram a favor da cassação e dois, contra. A defesa ainda pode entrar com pedido, no próprio TSE, de embargo de declarações.

O voto do presidente do TSE, o ministro Ayres Britto, foi acompanhado do voto dos ministros Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Fernando Gonçalves e Aldir Passarinho. Foram vencidos o relator, Marcelo Ribeiro, e Arnaldo Versiani.

Fogos de artifício foram disparados pela cidade após a decisão da corte, principalmente nas imediações da casa do candidato derrotado no segundo turno Luiz Carlos Hauly (PSDB), no centro. A Avenida Higienópolis ficou congestionada depois da decisão.

Retrospectiva

No último dia 6, uma decisão monocrática (individual) do ministro Marcelo Ribeiro havia dado provimento ao Recurso Especial Eleitoral (Respe 31942), impetrado pela defesa de Belinati contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que havia cassado registro de sua candidatura. Ribeiro se baseou em jurisprudência do próprio TSE, datada de 2002. A PGE entrou com Agravo Regimental, que foi a plenário para ser julgada no dia 16. Houve um intenso debate até que o ministro Arnaldo Versiani pediu vistas ao processo, o que adiou a decisão.

O processo retornou ao pleno no dia 25, e Versiani acompanhou o voto do relator alegando que, embora visse a legalidade do recurso, não poderia mudar a jurisprudência nestas eleições quando outros processos similares já tinham sido rejeitados. Em vista desta posição, o presidente Ayres Brito pediu vistas, o que adiou a decisão para esta terça-feira, após a realização do segundo turno.

Repercussão

A assessoria de imprensa de Belinati declarou que vai apresentar embargo no próprio TSE para esclarecer "pontos obscuros da decisão". Segundo a nota, se não houver sucesso, os advogados entrarão com recurso extraordinário para a "confirmação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal". De acordo com a assessoria, Belinati disse que "confia na justiça".

MP

O promotor eleitoral Miguel Sogaiar, em entrevista a uma rádio local, disse que o Ministério Público sente-se satisfeito com o resultado do julgamento do TSE. Ele considera difícil que a decisão seja revertida e avalia que seja necessário um novo pleito. Segundo ele, o processo eleitoral só é encerrado quando o TSE dá a última palavra. Na manhã desta quarta-feira (29), ele se reunirá com representantes do MP Estadual para definir a melhor estratégia a ser tomada.

Mais informações em breve