O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará nesta quinta-feira (19) se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser punido por envolvimento na suposta compra de um dossiê contra políticos tucanos durante a campanha eleitoral de 2006.
A pedido do PSDB e do atual Democratas (DEM), ex-PFL, protocolado no tribunal em 18 de setembro do ano passado, o tribunal abriu uma investigação para apurar se houve envolvimento de Lula e de outras cinco pessoas no caso: o presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP); o ex- ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos; os ex-integrantes da campanha do presidente Lula à reeleição Valdebran Padilha e Gedimar Pereira Passos; e também o ex-assessor especial da presidência da República, Freud Godoy.
Lula, na época em campanha para a reeleição, defendeu-se das acusações de seu suposto envolvimento na compra do dossiê contra os tucanos, dizendo que "nunca usou dossiês para obter vantagens em campanhas eleitorais e que não seria agora que permitiria seu uso." Ele frisou que "quando houve confirmação do envolvimento de petistas ordenou o afastamento deles".
O G1 solicitou ao Palácio do Planalto um posicionamento do presidente a respeito do julgamento e aguarda resposta.
O julgamento
O corregedor-geral eleitoral, ministro César Asfor Rocha, vai levar o seu voto para apreciação do plenário do tribunal nesta quinta. O TSE é composto por sete ministros. Caso nenhum deles peça vista, a decisão pode sair ainda nesta quinta.
A assessoria de imprensa do TSE informou que, se os ministros entenderem que os investigados devem ser punidos, eles poderão perder o mandato e ficarão inelegíveis por três anos, inclusive o presidente Lula e o deputado Ricardo Berzoini. Caso a decisão seja por punição, os envolvidos ainda poderão recorrer ao próprio tribunal.
O TSE informou que, mesmo que a ação seja julgada procedente, a cassação dos mandatos dos envolvidos não será automática. Isto porque a Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades) prevê que, se a decisão ocorrer após a eleição de um candidato, serão remetidas cópias do processo ao Ministério Público Eleitoral (MPE), a quem caberá entrar com uma ação de impugnação de mandato.
A decisão do TSE deve sair mesmo nesta quinta porque o ministro Ásfor Rocha deixará o tribunal na próxima terça-feira (24) e, por isso, quer encerrar a investigação. O próximo corregedor-geral do TSE será o ministro José Delgado, que já integra o tribunal.
