TSE divulga nesta terça número de títulos cancelados

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga nesta terça-feira o resultado do cruzamento de dados feito em cartórios eleitorais de todo o país para limpar o cadastro nacional de eleitores. De acordo com a legislação, todos os eleitores que não compareceram às três últimas eleições ficaram em situação irregular com a Justiça Eleitoral e sujeitos a terem os títulos cancelados.

O Cadastro Nacional de Eleitores contabilizava, no fim do ano passado, 122.042.825 títulos, dos quais 613.861 passíveis de cancelamento porque seus donos não cumpriram com a obrigação eleitoral nos três últimos pleitos, nem justificaram suas ausências. O TSE lembra que, em caso de dois turnos para a mesma eleição, a omissão também conta em duplicidade.

No mês passado, o TSE cancelou 325.528 títulos depois de cruzar seus números com os registros de óbitos fornecidos pelos cartórios ao INSS, referentes ao período entre janeiro de 2004 e fevereiro deste ano. É possível até que alguns casos de omissão de votação estejam relacionados com o cruzamento de dados da Justiça Eleitoral com o INSS.

Os cancelamentos ocorreram depois de constatada a coincidência entre o nome do eleitor, filiação e data de nascimento. Para evitar qualquer possibilidade de erro, o sistema de informática da Justiça Eleitoral também busca registros de alistamento, transferência, revisão, pedido de segunda via, ou justificativa de ausência às urnas.

De acordo com o ajuste de cooperação entre o TSE e o INSS, em caso de não haver comprovação plena do óbito, o processo fica temporariamente suspenso no cartório até a realização do pleito seguinte, quando a Justiça Eleitoral convocará o eleitor para esclarecer a situação em exame.