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Justiça

TSE julga nesta terça-feira caso do dossiê contra tucano

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para esta terça-feira o julgamento da representação movida pela coligação PSDB-PFL, que lançou Geraldo Alckmin à presidência no ano passado, sobre a suposta tentativa de compra de um dossiê contra tucanos por membros do PT.

O julgamento ocorre seis meses após o episódio. São réus na investigação o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, o empresário Valdebran Padilha, o advogado Gedimar Passos e o ex-assessor da Presidência Freud Godoy, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (Conheça os personagens do escândalo)

Caso os ministros julguem procedente a ação, o caso poderia resultar até mesmo na cassação do registro de Lula por abuso de poder econômico. No entanto, a cassação não seria automática. Se o presidente e os outros réus forem condenados pelo TSE, os processos serão enviados ao Ministério Público Eleitoral, que decidirá pelo ajuizamento da impugnação do mandato eletivo.

O julgamento acontece no mesmo dia em que o corregedor do tribunal, Cesar Asfor Rocha, deixa o TSE após dois anos de mandato. O ministro foi o responsável pelo caso desde o início.

Após a leitura do parecer de Rocha, um eventual pedido de vista por parte de algum dos ministros na sessão desta terça poderá adiar o julgamento por tempo indeterminado e excluir Rocha - que não fará mais parte do tribunal - das discussões sobre o caso.

A assessoria do TSE informou, no entanto, que não há risco de que a escolha de um novo corregedor atrase o andamento do processo. Segundo o tribunal, no caso de um pedido de vista, o voto de Rocha como corregedor já estaria computado e os outros sete ministros apenas anunciariam suas posições. Portanto, não haveria a necessidade de um novo corregedor analisar o processo desde o início.

Na representação, PSDB e PFL relatam que a Polícia Federal prendeu em 16 de setembro de 2006 Valdebran Padilha e Gedimar Passos, com US$ 248,8 mil e R$ 1,168 milhão, respectivamente. O dinheiro seria usado para comprar, supostamente, um dossiê contra os candidatos tucanos a presidente, Geraldo Alckmin, e a governador de São Paulo, José Serra.

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