O governo sofreu novas derrotas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em sessão realizada nesta sexta-feira, o tribunal proibiu a veiculação das campanhas publicitárias da Olimpíada de Matemática, do prêmio Professores do Brasil, do Projeto Rondon e de prevenção de queimadas. Em sessão na noite de ontem o TSE já havia proibido a campanha do Canal 135 (de teleatendimento do INSS, criado para tentar reduzir as filas). Na quarta-feira, a corte proibira o uso da logomarca Brasil Sorridente, do programa de saúde bucal do governo.
O TSE entendeu, por unanimidade, que são propagandas que não atendem aos critérios de urgência e relevância previstos em lei para veiculação de propaganda institucional nos três meses da campanha eleitoral. Somente na campanha das queimadas o ministro José Gerardo Grossi questionou a proibição, alegando que ela acontece todo ano. O presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, argumentou que as distribuidoras de energia é que devem cuidar da campanha, já que é feita em áreas próximas à rede de transmissão.
Os ministros entenderam que a manutenção das campanhas seria uma forma de o governo federal desequilibrar o pleito porque os cartazes divulgam as ações do governo e poderiam beneficiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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