TSE quer acabar com doações ocultas nas campanhas

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Num esforço para evitar doações ocultas nas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende exigir neste ano que os partidos especifiquem a origem dos recursos repassados aos candidatos. Nos pleitos anteriores, os doadores doavam valores aos partidos, que distribuíam o dinheiro aos candidatos, sem divulgar a fonte. Dessa forma, a origem da doação acabava ficando oculta. Nas eleições deste ano isso deverá ser evitado e o eleitor poderá saber de que doadores cada candidato recebeu recursos para sua campanha.

A medida faz parte de um pacote com seis propostas de resolução para disciplinar as campanhas eleitorais deste ano e ainda depende de aprovação do colegiado do TSE.

Outra resolução que será analisada pelos ministros abre a possibilidade de participação direta do eleitor nas finanças dos candidatos, com a autorização de doações financeiras por meio de cartão de crédito e da internet. A ideia de democratizar as doações vem sendo defendida pelo presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, desde a campanha de Barack Obama à presidência dos Estados Unidos.

Obama venceu a eleição e teve praticamente toda a campanha financiada por pequenas doações de cidadãos. Para Ayres Britto, essa fórmula é a mais indicada para se coibir a corrupção na política. As propostas foram redigidas pelo ministro do TSE Arnaldo Versiani. Nos dias 2, 3 e 4 de fevereiro, haverá audiências públicas no tribunal para o recebimento de sugestões de pessoas e entidades interessadas no processo eleitoral – como partidos políticos, candidatos e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O texto final, com as mudanças sugeridas, será submetido em seguida ao plenário do tribunal e só terão validade se aprovadas. Todas as instruções têm de ser votadas até 5 de março.