Em reunião na noite desta quinta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reviu a interpretação da verticalização feita na terça-feira que restringia as coligações.
Os ministros Marco Aurélio Mello, presidente do tribunal, Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto recuaram de seus votos e aderiram à interpretação feita pelo ministro Cesar Asfor Rocha em consulta feita pelo PL. Como Cesar Asfor Rocha o relator manteve seu voto, já há votos suficientes para rever a interpretação, já que o tribunal tem sete ministros.
O relator apresentara voto favorável já na terça-feira à possibilidade de um partido político que não esteja disputando a eleição presidencial celebrar coligação para concorrer ao pleito estadual com partidos que tenham, isoladamente ou em coligação, lançado candidato a presidente da República.
Mas o ministro Marco Aurélio discordou e foi seguido em seu voto pelos demais cinco ministros, acabando com a liberdade dos partidos de fazer coligações estaduais diferentes das alianças fechadas para a disputa pela Presidência da República.
Um partido sem candidato a presidente não poderia se coligar com partidos que tenham lançado candidato ou que participem dessa coligação nacional. Já os partidos que estão coligados nacionalmente teriam que manter nos estados a mesma coligação e não podem se aliar a siglas sem candidatos a presidente.
A decisão que deixou os políticos atônitos, provocando uma reviravolta no cenário eleitoral foi revogada, portanto, na noite desta quinta-feira.
-
Ato de Bolsonaro encorpa “onda Musk” no embate sobre liberdade de expressão com STF
-
Centrão espera liderar eleição municipal apesar de papel inédito da polarização
-
Milei transforma Argentina em maior aliada de Israel na América Latina
-
PL e Novo disputam protagonismo pelos votos da direita em Belo Horizonte
Deixe sua opinião