TSE recua sobre restrição de apoios

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Diante da chiadeira geral dos partidos e candidatos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu adiar para agosto, na volta do recesso do Judiciário, a publicação da decisão que veta aos candidatos a governador, vice e senador usar a imagem e a voz dos presidenciáveis e de militantes de partidos, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no horário eleitoral gratuito se suas coligações forem integradas por mais de um partido com candidato ao Palácio do Planalto. A decisão do tribunal foi uma resposta à consulta feita pelo PPS e acabou gerando uma verticalização da campanha no rádio e tevê. O recuo ocorreu porque a decisão tomada na noite de terça-feira sobre o palanque eletrônico provocou grande confusão entre os políticos, advogados e até ministros que integram o tribunal. Foram várias as interpretações dadas à decisão, desde a mais restritiva até a mais liberal.

O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, reconheceu que foi criada uma confusão em torno da resposta dada pelo TSE na última terça-feira. Diante dessa situação, os ministros resolveram não publicar a decisão até que o TSE reavalie o assunto. Até ser publicada, a decisão não tem validade. "A matéria é extremamente complexa e o que nós temos que fazer é uma segunda reflexão sobre o tema aguardando o pronunciamento do tribunal sobre o assunto em agosto", afirmou. O caso será reavaliado a partir de dois de agosto. A propaganda eletrônica começa em 17 de agosto.

A decisão

Na terça-feira, o TSE limitou o uso da imagem e da voz dos políticos, criando uma espécie de verticalização da propaganda. De acordo com a decisão tomada pelo tribunal, o candidato a cargo majoritário (governador, vice e senador) não pode utilizar a imagem e a voz do presidenciável ou militante se os partidos forem adversários na disputa pelo Palácio do Planalto.

No caso do Acre, por exemplo, onde a coligação do candidato a governador Tião Viana (PT) inclui o PV, não poderia exibir Lula nem a presidenciável petista Dilma Rousseff em seus programas. Dilma, que prestigiou o lançamento da candidatura ao governo da Bahia de Geddel Vieira Lima (PMDB), não poderia frequentar o palanque eletrônico do peemedebista porque, no estado, o ex-ministro é coligado ao PTB, que no plano nacional está com o PSDB.

Em São Paulo, o candidato do PT ao governo, Aloizio Mercadante, e o do PSDB, Geraldo Alckmin, têm apoio de partidos pequenos que vão lançar candidatos à Presidência da República. No Rio, o candidato ao governo pelo PV, Fernando Gabeira, é apoiado pelo PSDB. Por causa da decisão do TSE, em tese ele não poderá usar imagens e voz dos presidenciáveis do PV, Marina Silva, e do PSDB, José Serra, que são adversários na disputa pelo Palácio do Planalto.