O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta sexta-feira sua última sessão antes do recesso do Judiciário. A partir de agora, o presidente do tribunal, ministro Marco Aurélio Mello, decidirá sozinho sobre consultas que venham a ser apresentadas. Em agosto, as matérias serão levadas ao plenário do TSE, se for necessário.
Na sessão, os ministros não aceitaram julgar uma das consultas que tratava de revisão salarial dos servidores. O argumento, dado pelo próprio Marco Aurélio para não aceitar a consulta, foi de que agora esta questão era caso concreto e que o TSE responde a consulta sobre teses.
Marco Aurélio voltou a dizer que cabe aos partidos políticos ou ao Ministério Público representar no TSE contra o governo se entender que o reajuste anunciado esta semana feriu a lei eleitoral, como ele entende. Durante a sessão, o presidente do TSE comentou a revisão:
- Revisão, remuneração dos servidores? Agora já é um caso concreto. Vamos deixar que fique aí a espada de Dâmocles sob a cabeça desse pessoal.
