Turismo suspende convênios para a Copa de 2014

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O Ministério do Turismo suspendeu temporariamente a execução de todos os convênios com entidades privadas sem fins lucrativos destinados à qualificação dos profissionais, em especial aqueles firmados no âmbito do programa Bem Receber Copa. O repasse de recursos também foi suspenso.

A portaria assinada pelo ministro Gastão Vieira foi pu­­­blicada ontem no Diário Ofi­­­cial da União. A medida foi to­­­mada em função de um relatório do Tri­­­bunal de Contas da União (TCU) sobre os riscos que esses projetos podem causar ao Erário.

O programa Bem Receber Copa foi lançado em abril de 2010, com a finalidade de capacitar 306 mil profissionais para terem contato direto com turistas durante a Copa do Mundo de 2014.

O Ministério do Turismo foi alvo da Operação Voucher, deflagrada no mês passado, para apurar um suposto esquema de desvio de recursos públicos destinados a cursos de qualificação profissional no Ama­­­pá. Alguns convênios do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur) chegaram a ser suspensos preventivamente.

Originadas a partir de auditorias do TCU, as investigações preliminares constataram irregularidades na execução de um convênio de R$ 4,4 milhões entre o Ministério do Turismo e o Instituto Brasileiro de Desen­­­volvimento de Infra­­­estru­­­­tura Sustentável (Ibrasi). A PF estima que ao menos dois terços dos recursos foram desviados pelo esquema de corrupção. Ao todo, 36 pessoas foram presas.

No Paraná

A suspeita de fraude em licitação e sobrepreço em contratos da Sociedade Evangélica Be­­­ne­­­ficente de Curitiba (SEB) fez com que o TCU suspendesse, em agosto, os pagamentos referentes a dois convênios man­­­tidos pela entidade, com verba do Ministério do Turismo, para execução de projetos turísticos ligados à Copa de 2014. A SEB, mantenedora da Faculda­­­de Evan­­­gélica e do Hospital Evan­­­gélico, também teve de parar de pagar empresas terceirizadas que estavam executando o serviço em nome da instiruição.

O Ministério do Turismo já havia liberado R$ 5,1 milhões dos R$ 7,5 milhões para execução dos convênios, que previam a qualificação de agentes de turismo no Paraná e a realização de um inventário turístico do estado.