O tempo passa, o tempo voa e os indícios de superfaturamento em obras de saneamento no litoral do Paraná continuam numa boa. Quando a Sanepar der por concluída a implantação do sistema de esgotos em cinco municípios do litoral do Paraná, ela terá pago à empreiteira Pavibrás o dobro do valor contratado em 2002 e outro bom tanto para outras empresas chamadas às pressas para fazer o que a primeira não fez.
As obras estão incluídas no programa ParanaSan, financiado com recursos do governo japonês. São estações de tratamento e redes de coleta de esgoto em Guaratuba, Matinhos, Pontal do Sul, Guaraqueçaba e Morretes. Em nenhum desses locais ficaram prontas.
Em abril de 2002, ainda no governo Lerner, a Pavibrás ganhou licitação de R$ 69 milhões para realizar as obras, prometendo entregá-las em 600 dias. A Sanepar, no entanto, pagou outros R$ 60 milhões suplementares a título de reequilíbrio econômico-financeiro e de reajustes. Tanta generosidade com o dinheiro do contribuinte não foi suficiente para evitar o atraso de 1.300 dias e nem mesmo para a conclusão da obra. Por isso, a estatal foi forçada há poucos dias a afastar de vez a Pavibrás e a contratar (sem licitação) duas outras empreiteiras para cumprir a penúltima etapa dos serviços em Matinhos e Pontal, para as quais pagará mais R$ 10 milhões.
Na época da assinatura do contrato, em 2002, já existiam indícios de que a empreiteira não teria condições de cumpri-lo pelo preço que ofertou. Dito e feito. Logo depois, começou a pleitear dinheiro extra. E conseguiu: a atual diretoria da Sanepar, em sucessivas decisões, liberou R$ 41 milhões adicionais a pretexto de reequilíbrio financeiro e outros quase R$ 20 milhões por conta de reajustes (índices de correção inflacionária), ao mesmo tempo em que consentiu em adiamentos da entrega.
E enquanto tudo isso acontece, o IAP diz que o esgoto lançado diretamente nas praias torna 70% delas impróprias para banho...
Uma questão de saneamento 2
O governador Roberto Requião tomou conhecimento dos problemas nas obras de saneamento no litoral. Recebeu relatórios e até levantou suspeitas de desvio de verba. O Tribunal de Contas do Estado também registrou, em parecer solicitado pelo governo, haver indícios de irregularidades. Três gerentes da Sanepar responsáveis pelo acompanhamento das obras foram afastados mas em seguida alocados na assessoria direta do presidente da empresa, Stênio Jacob. As irregularidades, no entanto, permaneceram.
Um dos episódios mais interessantes da generosidade da Sanepar para com a Pavibrás deu-se às vésperas do Natal de 2004. Sem o conhecimento prévio do Conselho de Administração quanto aos valores, a diretoria aprovou e liberou nada menos de R$ 25 milhões suplementares, a título de "reequilíbrio financeiro", já no dia seguinte ao do pedido encaminhado pela empreiteira.
Olho vivo
Cronologia A cronologia do aporte extra de R$ 41 milhões para a Pavibrás foi relatada num polêmico voto do conselheiro Pedro Henrique Xavier apresentado em reunião do Conselho de Administração da Sanepar em março de 2006. Segundo ele, R$ 5,9 milhões foram liberados em maio de 2004; em dezembro do mesmo ano, mais R$ 25 milhões; e em fevereiro de 2006, outros R$ 10 milhões. Somados, esses valores perfazem R$ 41 milhões. Fora os concedidos a título de reajuste.
Orgulho O conselheiro encerrou seu voto com esta frase: "E a Sanepar, que nos orgulhamos em dizer que nosso governo devolveu ao povo paranaense, foi sangrada em R$ 41.000.000,00."
"Mãos limpas" 1 Em março de 2006, em reunião da comissão conhecida como "Mãos Limpas", o governador Roberto Requião teria dado sua opinião sobre os reajustes concedidos à Pavibrás: seriam fruto de um acordo entre a empreiteira e o PT, pelo qual a campanha do então candidato do partido à prefeitura de Curitiba, Ângelo Vanhoni, receberia uma doação de R$ 5 milhões. Requião teria dito que, diante da suspeita, havia proibido a diretoria da Sanepar de fazer novos repasses suplementares.
"Mãos limpas" 2 Dias depois dessa reunião do "Mãos Limpas", o líder da oposição na Assembléia, deputado Valdir Rossoni, pediu explicações ao governador, mas não obteve resposta.
Confirmados Apesar disso tudo, o presidente da Sanepar, Stênio Jacob, e todos os demais membros da diretoria festejam sua confirmação, pelo governador, para mais um mandato. Não se tem notícia de instauração de procedimentos administrativos ou judiciais para apurar os fatos e punir os responsáveis muito embora tanto auditorias internas no ParanaSan, membros do Conselho de Administração da Sanepar e o Ministério Público tenham alertado sobre os problemas.
Deixe sua opinião