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Ney Leprevost: deputado tem falta não justificada em sessão.
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Partidos são criticados por não seguirem uma ideologia. Veja um breve histórico
O meio político está agitado com a criação do Partido Social Democrata (PSD), anunciada na última segunda-feira pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM). A nova legenda é vista como uma oportunidade para os insatisfeitos trocarem de partido em busca de mais espaço político, e de uma possível candidatura nas eleições majoritárias de 2012, sem maiores prejuízos. Isso porque ingressar numa sigla recém-fundada é a única possibilidade para quem ocupa um cargo no Legislativo deixar seu partido e não perder o mandato.
Entre os que já aderiram à nova legenda está o vice-governador de São Paulo, Afif Domingos; e o ex-governador do estado Cláudio Lembo. Todos saíram do DEM com o discurso de fazer uma oposição diferente, que ao que tudo indica será mais simpática ao governo federal. O próprio Kassab já demonstrou que tende a ser mais próximo a Dilma Rousseff.
Durante a semana passada, o prefeito afirmou se sentir livre "sem a camisa de força" do DEM e que agora poderá apoiar alguns atos de Dilma. O PSD também ensaiaria uma fusão com o PSB, partido da base governista. Embora Kassab negue essa possibilidade, é considerado quase certo que isso ocorra. Por essa faceta mais amigável do novo partido, o próprio Planalto estaria colaborando para fortalecer a legenda de Kassab.
A direção nacional do DEM acusa o governo de incentivar políticos a deixarem seus partidos e ingressarem na nova legenda. Entre os que estariam sofrendo o assédio governamental, estariam integrantes do próprio DEM. O prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), e o senador pelo Acre Sérgio Petecão (PMN) também já teriam sofrido o assedio do governo para ingressarem no PSD, acusam líderes do Democratas.
Oportunidade
A tendência do PSD de ser próximo ao governo petista reforça os argumentos dos que rotulam a legenda de oportunista. "É mais um partido de aluguel. E dessa vez eles inovaram. Primeiro criaram o partido e depois é que vão fazer o estatuto", comenta o historiador Marco Antonio Villa, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).
A criação da legenda, porém, não chega a surpreender Villa. Para ele, o caso do PSD só repete a situação partidária brasileira de "partidos sem ideologia alguma". "A questão político-ideológica se dissolveu e hoje o que temos é essa geleia geral", completa o historiador
O professor Roberto Romano, do Departamento de Filosofia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), também faz críticas à situação dos partidos políticos no país. "Só com muita benevolência podemos chamar as siglas que temos hoje no Brasil de partidos. O que temos são alguns ensaios de partidos, com o PSDB e o PT", diz.
Reforma
Para mudar isso, só com uma reforma política profunda, sentenciam os dois. Para Villa, o importante seria tornar mais difícil a criação de um partido político. Atualmente, a maior dificuldade para criar uma nova legenda é recolher as assinaturas de apoio. Para o caso de PSD, serão necessárias 490,3 mil assinaturas, distribuídas em nove estados. "Seria muito saudável haver dificuldades para a criação de partidos, porque essa seria uma forma até de inibir casos de corrupção", comenta.
Ele também defende a adoção da cláusula de barreira. A regra criada em 1995 deveria ser adotada a partir da eleição de 2006, mas foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Pela cláusula de barreira, partidos que não tivessem alcançado 5% do total de votos para a Câmara dos Deputados teriam de dividir o equivalente a 1% do fundo partidário e ficariam com um tempo reduzido de rádio e tevê. Além disso, também perderiam estruturas de liderança no Congresso.
Villa critica o fato de a questão não ter voltado a ser discutida pelos parlamentares na atual tentativa de reforma política. Para Romano, outro ponto essencial para fortalecer os partidos e que parece estar esquecido nessa reforma é a democratização das legendas. "Deveria ser obrigatória de fato a democracia dentro dos partidos políticos. Fica-se discutindo questão como o voto distrital, distrital misto. Mas isso tudo é cortina de fumaça para escapar de questões como essas, que são mais comezinhas, mas essenciais."
