O governo do Paraná e a União têm de se preparar para um aumento significativo do número de servidores aposentados nos próximos anos o que exigirá a abertura de concursos para repor o quadro, sob risco de a administração pública ficar sem mão de obra suficiente para funcionar. Quase três em cada dez servidores estaduais têm mais de 20 anos de tempo de serviço e, dos quase 125 mil funcionários do estado, 28% já superam os 50 anos, aumentando a chance dos pedidos de aposentadoria. No governo federal, a situação é pior: 40% dos servidores também estão perto de se aposentar.
A administração paranaense, por exemplo, admite que nas áreas técnicas caso da engenharia, biologia e economia já há ausência de servidores. Por isso, um planejamento adequado de concursos, a reestruturação das carreiras e a preparação da previdência estadual são apontados como respostas adequadas.
"Se forem cruzados dados do tempo de serviço e idade, a saída [de servidores] pode ser expressiva. Já há dificuldade nos serviços técnicos, um quadro em que o estado não consegue competir", admite o secretário estadual da Administração e Previdência (Seap), Luiz Eduardo Sebastiani.
Sem qualificação
Em muitos casos, não existe qualificação para a mão de obra disponível. "Nas últimas décadas, o profissional de carreira foi substituído. Com isso, existe quadro gerencial de pouca formação e experiência", diz Antoninho Caron, professor do programa de mestrado em Organizações e Desenvolvimento da FAE.
Doutor em Economia, o professor da UFPR José Guilherme Vieira explica que o ritmo de aposentadorias pode não ser tão intenso em razão da falta de interesse. "Nem todos tentam se aposentar imediatamente. Ele [o servidor] tem o direito, mas aguarda a aposentadoria compulsória [por idade, normalmente]", diz.
Para Vieira, o planejamento precisa ser bem-feito, especialmente em áreas prioritárias como educação, saúde e segurança. "Na área administrativa, a tecnologia pode até substituir o trabalho de um servidor. Mas esse raciocínio não se aplica a todo o governo. Médicos, professores e policiais não podem ser substituídos."
Segundo o secretário Sebastiani, o Paraná estabeleceu uma agenda para substituir os servidores aos poucos, respeitando a capacidade financeira. "Levamos em conta o cuidado de não abrir lacunas de atendimento ao cidadão e, ao mesmo tempo, de não criar expectativas sobre concursos", diz.
A Secretaria da Administração trabalha em uma remodelagem das tabelas salariais do estado, buscando a equiparação com a realidade atual do mercado para atrair servidores. Para a presidente do APP-Sindicato e coordenadora do Fórum de Servidores Estaduais, Marlei Fernandes de Carvalho, esse é o cerne da questão: "Os servidores não veem perspectiva de futuro [na carreira do estado]".
Embora seja contraditório, o governo pretende transformar esse cenário seguindo dois critérios: manutenção ou aumento do padrão de qualificação técnica dos servidores e minimização dos impactos financeiros. "Nós nos encontramos próximos dos limites constitucionais de gastos", justifica Sebastiani.
Outro problema com o aumento das aposentadorias está na previdência estadual. De acordo com a análise das contas estaduais de 2010, realizada pelo Tribunal de Contas, a Paranaprevidência, que gerencia o pagamento das aposentadorias dos servidores estaduais, é deficitária por falta de repasses do próprio governo na gestão Requião.
A atual gestão alega que uma possível mudança no formato de contribuição para formar o fundo de aposentadoria, de modo a equilibrar as contas, só vai ocorrer após a votação do projeto em tramitação no Congresso que muda a contribuição dos servidores federais.
