União quer incluir todos os pobres do PR no Bolsa-Família

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Curitiba – O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) precisa incluir no cadastro do Bolsa-Família 103.372 famílias paranaenses com renda per capita inferior a R$ 100 até junho para alcançar sua meta de garantir o benefício a 100% das famílias pobres brasileiras. Os novos benefícios elevariam de R$ 22,2 milhões para R$ 28,2 o gasto mensal com o programa de transferência de renda no Paraná.

Em todo Brasil, mais de três milhões de famílias devem ser incluídas no cadastro. "Estamos trabalhando com essa perspectiva de beneficiar 100% das famílias pobres brasileiras até metade do ano", diz a diretora de Cadastro Único do MDS, Lúcia Modesto.

Considerado o carro-chefe das políticas sociais do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Bolsa-Família transformou-se no executor prático do programa Fome Zero. O repasse mensal que varia entre R$ 50 a R$ 100 por família é uma das principais ações e trunfos eleitorais do governo petista.

"De forma geral o programa tem se mostrado eficiente para reduzir a pobreza e a desigualdade", afirma Paulo Roberto Delgado, sociólogo do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) e autor do Mapa das Famílias Pobres no Paraná.

Ao garantir uma renda mínima para 100% das famílias brasileiras consideradas pobres, o governo federal pode chegar a junho de 2006 estabelecendo um marco importante no combate a miséria. Apesar de representar um alívio na situação de milhares de brasileiros, a meta é insuficiente e até mesmo perigosa. No entendimento de diversos especialistas, o governo federal não pode comemorar o feito, com a sensação de dever cumprido. "O mais importante é que no pacote do Bolsa Família estejam incluídas ações estruturantes e de geração de renda", explica Delgado.

A preocupação é justificável na medida em que a proximidade eleitoral pode tornar útil ao atual governo manter sobre sua dependência centenas de milhares de famílias necessitadas. Garantir renda mínima para 100 mil famílias no Paraná e três milhões no Brasil é importante, mas o programa precisa de uma porta de saída. "Na verdade é esse nosso objetivo. Fazer com que as famílias andem com suas próprias pernas", diz a secretária de Articulação Institucional e Parcerias do Ministério do Desenvolvimento Social, Kátia Campos.

O governo federal afirma que além da distribuição de recursos, o Bolsa-Família tem vertentes focadas para a geração de renda e para o desenvolvimento local. "Já investimos R$ 7,3 bilhões em 150 ações de geração de renda e R$ 443 milhões em 28 ações de desenvolvimento local que visam criar condições estruturais para que a atividade econômica mais propícia a região possa prosperar", explica Kátia.

A médio e longo prazo, as exigências de cadastro do Bolsa-Família também criam condições estruturantes, já que é necessária a comprovação de matrícula e freqüência escolar para as crianças e acompanhamento médico para gestantes e recém-nascidos. "A educação acaba sendo o grande pilar da transformação social", diz Lúcia.

Mas por enquanto os efeitos visíveis do Bolsa-Família dizem respeito apenas ao repasse, já que o ministério sequer sabe exatamente como está a passagem pela chamada porta de saída. O MDS já cancelou 45 mil benefícios (0,5% do total de famílias atualmente beneficiadas). Parte desse cancelamento pode ter sido motivado pela mudança no perfil da renda das famílias. Parte pode ter sido ordenada pela Justiça por apresentar irregularidades. Por enquanto, nem o ministério sabe.