Relator da CPI da Petrobras na Câmara, o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) foi arrolado como testemunha de defesa do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, numa ação oriunda da Operação Lava Jato.
A lista de testemunhas feita pelos advogados de Vaccari, que foi denunciado sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro, foi apresentada à Justiça no final de abril. Questionado sobre o fato, Sérgio afirmou que se sentiu “constrangido” com o convite, e que pedirá à defesa de Vaccari para retirá-lo da lista. “A avaliação política que eu faço é que essa convocação é incompatível com a minha função na CPI”, disse Sérgio, em entrevista nesta segunda-feira (11).
O deputado disse não saber por que foi arrolado como testemunha, e negou que tenha uma relação pessoal com Vaccari -preso preventivamente em Curitiba desde 15 de abril. “Eu já fui líder da bancada. Talvez tenha sido por isso”, disse.
O presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB), afirmou que também considera o convite incompatível com a função de Sérgio na comissão. Segundo ele, o deputado terá que optar em ser relator ou testemunha de defesa de Vaccari. O advogado de Vaccari, Luiz Flávio Borges D’Urso, disse que vai desistir da convocação de Sérgio. “O próprio Vaccari ponderou isso [da participação do deputado na CPI]”, afirmou ele à reportagem.
Segundo o defensor, o deputado foi arrolado por seu “histórico no PT” e por conhecer a função da tesouraria do partido e seu funcionamento. A exclusão de Sérgio da lista de testemunhas deve ser solicitada à Justiça nos próximos dias.
STJ nega pedido de habeas corpus para Vaccari
O desembargador Newton Trisotto, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou pedido de habeas corpus do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso em Curitiba por causa das acusações de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.
Sua prisão preventiva foi decretada no mês passado pelo juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, e já teve liminar (decisão provisória) rejeitada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
Vaccari é acusado de ser o operador do PT no esquema de corrupção da Petrobras, incumbido, segundo os investigadores, de obter a propina paga pelas empresas e repassá-la ao partido. Ele nega as acusações e diz que todas as doações recebidas foram legais. A defesa argumentou que a prisão de Vaccari se baseou em “declarações falsas” prestadas por delatores, segundo o STJ.
De acordo com o STJ, Trisotto entendeu que a prisão preventiva pode ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.
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