Veja a íntegra das propostas dos candidatos

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A liderança natural de Curitiba nas discussões sobre integração da região metropolitana está sendo questionada. No caso do transporte, municípios vizinhos também querem gerenciar o sistema, o qual está exclusivamente nas mãos da Urbs. Outro tema bastante caro à integração é a gestão dos resíduos sólidos. Foi criado um consórcio intermunicipal para tratar do assunto, mas até agora pouca coisa mudou na prática. Quais as propostas do candidato para melhorar a integração da capital com os municípios vizinhos?

BETO RICHA (PSDB)

TRANSPORTE

A coordenação da Rede Integrada de Transporte (RIT) está a cargo da Prefeitura de Curitiba por delegação do Estado, através de lei. Não temos notícia de município que questione ou pretenda gerenciar o sistema, mas Curitiba está naturalmente aberta ao debate sobre o atual modelo, que beneficia especialmente os moradores da Região Metropolitana, os quais pagam tarifa de R$ 1,90 viajando até 70 quilômetros.

RESÍDUOS

Quanto à gestão dos resíduos sólidos, é importante lembrar que o aterro da Caximba teve sua vida útil prolongada até junho de 2009 graças às obras de ampliação e melhorias operacionais, além do aumento da reciclagem, realizadas pela prefeitura de Curitiba.

Após sua desativação, o lixo será gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal de Resíduos - formado por 16 municípios da região metropolitana -, que adotará progressivamente novas tecnologias de tratamento (compostagem, reciclagem e biogás). No prazo de seis anos, apenas 15% dos resíduos serão destinados a aterro sanitário e os 85% restantes serão aproveitados, gerando energia, compostos orgânicos ou recicláveis. O consórcio vai atuar através do Sipar (Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos).

O projeto terá início tão logo seja concluída a licitação para escolha da empresa que vai operar o sistema e as tecnologias específicas, nos próximos meses. O estudo de impacto ambiental já está no IAP para análise.

SAÚDE

O Consórcio da Saúde já existe legalmente, foi aprovado pelas câmaras de vereadores de todos os municípios parceiros e hoje a prefeita de Campina Grande do Sul é a presidente do consórcio.

Mas a efetiva implementação do consórcio não depende apenas de Curitiba. Ela está subordinada a investimentos a serem feitos por todos os municípios e também pelo Estado, para que as prefeituras possam contratar os serviços mediante licitação.

Curitiba tem todo o interesse em tornar o consórcio uma realidade - até porque a saúde tem sido uma das prioridades fundamentais da atual gestão e a cidade já atende grande número de pessoas de municípios vizinhos em suas unidades 24 horas.

INTEGRAÇÃO

A atual gestão prioriza a integração com as cidades vizinhas e um de seus instrumentos de ação é a Secretaria de Assuntos Metropolitanos. Outras propostas para avançar na integração:

1. Ampliar a rede metropolitana de armazéns da família e a rede de produtores, com a implantação do Mercado do Produtor.

2. Implantar, em conjunto, circuitos turísticos ligados ao turismo rural, ambiental e gastronômico.

3. municipalizar a agência do Trabalhador, com descentralização para as nove regionais, estabelecendo parcerias com cidades vizinhas.

4. Criar câmaras técnicas para celebrar consórcios na habitação, educação e meio ambiente.

5. apoiar tecnicamente a implantação da guarda municipal nos municípios metropolitanos.

GLEISI HOFFMANN (PT)

Todos os projetos previstos para Curitiba devem ser pensados em conjunto com a Região Metropolitana. Para isso, é importante que o governo do Estado atue como parceiro, coordenando as ações entre as prefeituras. Mas Curitiba precisa assumir sua liderança e planejar em conjunto com as demais prefeituras da Região Metropolitana.

METRÔ - Linhas integradas com Pinhais e São José dos Pinhais

O gerenciamento do transporte pode continuar com a Urbs, mas é importante que os demais municípios participem desta gestão ativamente, para trazer contribuições para o sistema. As linhas do metrô, por exemplo, que estão no nosso plano de governo, prevêem linhas ligando Pinhais ao Campo Comprido ou o Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, ao Centro de Curitiba.

EIXO METROPOLITANO - Resgatar o projeto original da Linha Verde, ligando Colombo à Fazenda Rio Grande.

O próprio resgate do projeto original do Eixo Metropolitano, que contempla a integração com Fazenda Rio Grande e Colombo, diferente do que chamam de Linha Verde, que liga o Pinheirinho ao centro e exclui a Região Metropolitana. No Eixo Metropolitano será implantado um terminal de integração no Contorno Sul para beneficiar os passageiros que se deslocam de Fazenda Rio Grande e Araucária, principalmente.

BILHETE INTELIGENTE - Pelo período de duas horas e com o pagamento de uma única tarifa, o cidadão poderá pegar quantos ônibus forem necessários para se deslocar de casa ao trabalho e vice-versa, sem a limitação da integração nos terminais ou estações tubo.

A proposta do "bilhete inteligente" também será útil aos moradores da Região Metropolitana. Nem todas as linhas estão integradas a terminais. Como o prazo do bilhete é de duas horas, vai permitir que uma pessoa que saia de uma cidade da Região Metropolitana pegue outro ônibus para chegar a qualquer ponto de Curitiba sem ter que pagar outra passagem.

GESTÃO AMBIENTAL - Planejar com os municípios da Região Metropolitana a gestão do lixo, realizando a licitação que a atual administração não consegue realizar.

Sobre a questão do Lixo, existe um equívoco da política da atual administração. O lixo deve ser visto como um ativo econômico e não como um problema. Tanto o lixo depositado no aterro da Caximba, que já encerrou seu período de vida útil, como aquele que será disposto no novo aterro a ser licitado devem ser trabalhados como fonte de energia renovável, seja mediante produção de biogás, seja vendendo créditos de carbono. Devemos ganhar dinheiro com o lixo acumulado para abater a conta que pagamos por sua coleta.

O protocolo de Kyoto criou o MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, que prevê pagamento a empreendimentos que reduzam a emissão do gás metano, cujos aterros de lixo se destacam como um dos principais emissores. O novo aterro sanitário deve ser preparado como uma Central Termoelétrica a Biogás, que fornecerá três tipos de receita.

Crédito de carbono por tonelada depositada (Curitiba deposita cerca de 1,5 mil toneladas dia de coleta domiciliar). Se o aterro novo for preparado com contrato de MDL, geraremos, no primeiro período de 7 anos, 100 mil créditos de carbono/ano, no segundo período, do 8º ao 13º ano, 250 mil créditos/ano e no terceiro período, do 14º ao 21º ano, 500 mil créditos de carbono ano. (Vende-se crédito de carbono a 15 euros por tonelada, o que corresponderia, já no primeiro ano, a um crédito de 1,5 milhão de euros).

Venda da energia gerada pela produção de biogás - Com instalações adequadas do novo aterro, o gás metano será canalizado para uma estação de geração de energia. Essa energia pode ser comercializada com a Copel.

O aterro da Caximba também integrará o referido sistema como um aterro de transição, gerando energia dentro de suas possibilidades de adequação. Os municípios da Região Metropolitana que participarem do projeto de consórcio do lixo receberão segundo os depósitos feitos no aterro, e o município sede receberá royalties por sediar o aterro. Essa arrecadação, para Curitiba, poderá resultar na diminuição ou na extinção da taxa do lixo.

Consórcio Metropolitano de Saúde - Negociação com os demais gestores da RMC no modelo de "Consórcio Local" onde existir unidades vizinhas.

Curitiba e cidades vizinhas possuem regiões conurbadas, equipadas com postos de saúde. Nestas unidades, vamos ampliar a capacidade de atendimento com a contratação de mais profissionais e formação de mais equipes, de forma que a unidade possa atender a moradores dos dois municípios.

Consórcio Metropolitano para "Grandes" Especialidades.

O atual modelo de consórcio não prevê a contratação de exames ou a consulta com especialistas para não residentes em Curitiba. Com a contratação de equipes de especialistas e exames em todos os bairros da cidade, é possível ampliar o consórcio para que os moradores de outros municípios da Região Metropolitana tenham direito. Dependendo da demanda, é possível que a Prefeitura realize convênios com hospitais e clínicas particulares.

Reforço das Equipes para organização de 3º turno - Contratação de mais médicos em todas as unidades de saúde de maneira que possa organizar um terceiro turno (atendimento noturno) para ampliação do atendimento também da RMC.

Curitiba recebe desde 1996, recursos para oferecer de 30% a 40% de sua capacidade de internamento, UTI´s, urgência e emergência a outros municípios. No ano passado, além dos recursos próprios, recebeu R$ 138,3 milhões para prestar atendimento de alta complexidade aos curitibanos e mais R$ 87,8 milhões para não-residentes.

FABIO CAMARGO (PTB)

A integração de Curitiba com os municípios vizinhos não é uma opção, mas uma necessidade. E a capital está desperdiçando uma grandiosa oportunidade de se integrar, desfigurando a Obra do Eixo Metropolitano, nominada pelo atual prefeito de Linha Verde.

Concebida pelo ex-prefeito Cássio Taniguchi, que garantiu os recursos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a atual Linha Verde deveria unir Curitiba às cidades da região metropolitana, mas está se transformando apenas numa grande avenida que mal vai chegar ao Atuba.

Na minha gestão a Linha Verde voltará a ser o Eixo Metropolitano. Em conjunto com as cidades vizinhas, facilitaremos o fluxo de automóveis e do transporte público nos trechos intermunicipais. O direito dos municípios conurbados nas decisões da Urbs será garantido com a criação de um Conselho Metropolitano eminentemente técnico, onde os especialistas das prefeituras desses municípios vão auxiliar a Urbs nos estudos de novas linhas, contribuindo para a modernização do Sistema Integrado de Transporte. Até porque, com a implantação de um novo modal no transporte em Curitiba, o metrô de superfície, o caminho natural será estender a novidade, no longo prazo, às cidades da RMC.

Ainda na questão do transporte, iremos atrás de recursos do PAC e do Ministério das Cidades para retirar a malha ferroviária do perímetro urbano de Curitiba e, finalmente, tirar do papel o anel metropolitano ferroviário.

No âmbito do gerenciamento do lixo de Curitiba, a situação é grave e emergencial, de extrema importância para o futuro da Região Metropolitana. O Consórcio Intermunicipal será dotado de orçamento exclusivo para pesquisa e inovação, com o intuito de implantar novas tecnologias para a destinação dos resíduos, e terá metas a cumprir. Além da escolha de um ou mais aterros para substituir a Caximba, que se encontra em colapso, o Consórcio será obrigado a aproveitar o potencial energético dos resíduos dos 18 municípios da RMC pelo processo de biodigestão, que transforma os gases oriundos do lixo orgânico em energia elétrica, um projeto simples e que já funciona em vários países.

Também vamos estender as campanhas sobre o lixo reciclável para as cidades vizinhas e propor compensações tributárias para quem separa os resíduos. Quanto mais o cidadão separar o lixo reciclável e tóxico do orgânico, menos pagará de taxa de coleta de lixo.

Outro consórcio que sairá do papel vai ser o da saúde. Vamos acabar com a "ambulancioterapia" promovida por algumas cidades vizinhas, que não fortalecem sua rede de saúde e despejam doentes nas portas das unidades de saúde e hospitais de Curitiba. É inconcebível que a estrutura de saúde da capital absorva esses doentes, que pagam impostos nas cidades onde moram, mas utilizam-se dos serviços do município vizinho.

A gestão dos recursos e os repasses federais têm que ser feitos pensando na região metropolitana, com unidades de saúde metropolitanas nas divisas do município geridas e financiadas pelas cidades conurbadas.

A gestão metropolitana é possível e, se feita com comprometimento, representará um avanço na administração pública. Além de uma administração executiva unificada, voltada exclusivamente para as questões que envolvem os interesses dos municípios da RMC, deve-se criar também a Câmara Metropolitana, onde os vereadores legislariam sobre questões metropolitanas. Isso já existe em países desenvolvidos e facilita a uniformização de leis, posturas municipais e planos diretores.

CARLOS MOREIRA (PMDB)

Curitiba tem atualmente 1,8 milhão de habitantes e é o centro de uma região com 26 municípios que abriga aproximadamente 3,3 milhões de habitantes. Esse grupo de cidades detém o mais alto grau de concentração de população e riquezas do Paraná. Até 2012, a população da Região Metropolitana atingirá 2 milhões e superará a população da capital.

Mas, nos últimos anos, a política de Curitiba tem sido isolacionista em relação à RMC. Com essa postura, perdem Curitiba e os municípios da RMC. A capital deve ter uma política de aproximação com a RMC, não de competição, mas de cooperação. Curitiba é uma grande metrópole que só terá sustentabilidade se houver uma perfeita integração com os municípios próximos no que diz respeito ao transporte, saneamento, saúde, educação e planejamento urbano e regional. Há um fluxo intenso de trocas de pessoas, mercadorias e serviços que precisam de um planejamento mais adequado à realidade moderna e atual. Na realidade, os limites geográficos de Curitiba já foram ultrapassados há muito tempo e por isso essa integração é importante. Para isso acontecer de fato, é necessário um planejamento que garanta uma administração integrada através de convênios com o estado e com as demais cidades da RMC.

No meio-ambiente, a integração passa pela questão do aterro sanitário, pois o da Cachimba está saturado há muito tempo. Vamos determinar, em conjunto com todos os municípios da RMC, um novo local de aterro, concedendo compensações à prefeitura da cidade que ficar com este ônus.

Ainda na área ambiental, vale lembrar que praticamente todos os mananciais que atualmente abastecem a RMC estão localizados no Alto Iguaçu, fora dos limites do município de Curitiba, deixando a capital totalmente dependente da água captada em outros municípios. Vamos ampliar o envolvimento direto de Curitiba na proteção desses mananciais, em conjunto com os demais municípios, visando o maior controle do uso do solo, uma vez que o ICMS ecológico não é suficiente para protegê-los.

Na área da saúde, é necessário resolver os problemas mais simples nos postos locais das cidades da RMC. Vamos propor a criação do Consórcio Metropolitano de Saúde, para ampliar a eficiência do atendimento ao cidadão da RMC, contribuindo para a precisão nos diagnósticos das doenças. Essa ação vai facilitar o encaminhamento dos problemas realmente mais graves para os grandes hospitais de Curitiba, diminuindo suas filas. O Consórcio Metropolitano pode ser estendido para outras áreas a serem definidas.

Também precisamos fazer a integração do sistema viário da RMC. A Linha Verde não pode ser tratada apenas com uma grande avenida de Curitiba. Ela deve ter a vocação para a qual foi programada no início do projeto: ser o eixo de interligação da RMC. É preciso haver, ainda, integração no transporte coletivo. É um absurdo que 1.500 ônibus da RMC venham até o centro de Curitiba sem fazer integração nos terminais. Vamos elaborar novas formas de integração do transporte coletivo entre os municípios da RMC, sendo que uma das soluções pode ser a utilização de trens urbanos.

RICARDO GOMYDE (PCdoB)

Bases para uma integração sistêmica de Curitiba com a Região Metropolitana Em parceria com os governos estadual, federal e os municípios da região metropolitana vamos realizar uma administração dinâmica, empreendedora e voltada para o futuro, capaz de atrair empresas e financiamentos e, sempre ligada às necessidades sociais, às políticas de geração de trabalho e renda e ao fomento das propostas de apoio à pequena e micro-empresa, ampliando a capacidade das cadeias e arranjos produtivos locais de Curitiba e das cidades do entorno.

O prefeito de Curitiba deve liderar o processo de integração, sempre compartilhando de uma visão de colaboração e de respeito a cada realidade local.

Neste sentido, adotaremos meios e medidas que assegure garantir a qualidade sistêmica, combinando infra-estrutura (energia, transporte, saneamento, etc.) com recursos humanos qualificados.

Os organismos gestores de bens e serviços públicos deverão nortear as suas ações a partir de uma visão de conjunto. Portanto, a Urbs e a Comec deverão constituir, junto com os prefeitos, um fórum permanente para o enfretamento das demandas geradas pelo esforço de implementação das políticas públicas na região.

B - Região Metropolitana: integração com respeito mútuo

Na construção de seu planejamento, e para integrar as ações públicas, Curitiba deve estabelecer parcerias, consórcios e fóruns com os municípios vizinhos. Assim, para políticas econômicas e sociais comuns, que aumentem a combinação de esforços da região propomos:

1) Estabelecer ações combinadas com as prefeituras da região na construção de propostas bilaterais, multilaterais e consórcios para integrar todas as políticas públicas e os serviços sociais (como por exemplo nas áreas de transporte, saúde, segurança, questão ambiental e de educação);

2) Incentivar o turismo em Curitiba com aumento da permanência e expansão do turismo rural, ecológico e de aventura da Região Metropolitana;

3) Fazer com que o sistema de compras da prefeitura garanta uma cota para fornecedores instalados nos bairros de Curitiba e nas cidades circunvizinhas;

4) Adquirir parte dos produtos da merenda escolar em propriedades familiares e de alimentos orgânicos de produtores da Região Metropolitana;

5) Integrar as políticas de qualificação profissional do serviço público, compartilhando os cursos de formação para professores, agentes de saúde e outros profissionais do serviço público;

6) Constituir um programa habitacional e um programa de segurança comum para toda a Região Metropolitana.

BRUNO MEIRINHO (PSol)

Como temos dito sempre, o problema em Curitiba é a concentração da riqueza. Temos o 4º PIB do Brasil, mas a riqueza é muito concentrada, produzindo injustiça social, que se vê na exclusão dentro do município de Curitiba e que se reproduz ao longo da Região Metropolitana, que ostenta índices sociais mais baixos que o pólo. Nós, socialistas, defendemos que os benefícios da riqueza devem atender àqueles que a produzem, ou seja, defendemos que os trabalhadores devem receber os benefícios, e hoje os trabalhadores, principalmente da região metropolitana, contribuem para a produção de uma das maiores riquezas do país, mas ficam de fora na hora de utilizar os serviços públicos.

Assim, um consórcio, ou uma maior integração, é viável, mas mais do que isso, é necessária e justa. O absurdo é não ter esta integração, é vermos que as candidaturas de oposição só aparecem em Curitiba, pois na região metropolitana costumam estar juntos e coligados, como em Almirante Tamandaré, em que o PT está junto com DEM, PMDB, PCdoB e demais partidos que na capital estão com candidaturas próprias. Temos muita alegria de ter o companheiro Professor Piva em Almirante Tamandaré como candidato que representa a ética e o sonho socialista.

Defendemos que a população da região metropolitana possa usufruir dos benefícios da capital, em uma gestão integrada da cidade de Curitiba, da área urbana que extrapola os limites do município de Curitiba e chega aos vizinhos da região metropolitana. Além disso, nas cidades mais distantes, existe a importante atividade agrícola, que garante abastecimento para a cidade, e todos devem ser vistos como parceiros.

Sobretudo, afirmamos que não é mera promessa. Acreditamos que se queremos fazer algo, devemos praticar desde já, e é o que temos tentado fazer na construção do partido e de núcleos socialistas nestes municípios.

MAURÍCIO FURTADO (PV)

A integração na operação dos sistemas deve ser realidade. O Partido Verde propõem a intensa cooperação e colaboração entre as cidades da Grande Curitiba a fim de elevar a condição de vida dos cidadãos. A ligação entre cidades, o chamado "Eixo Metropolitano" foi assassinada pela atual administração curitibana e um remendo chamado Linha Verde foi criado deixando o processo de integração no sonho dos munícipes. Um basta a esta política ultrapassada deve ser dado e o metrô deve ser prioridade de integração municipal com transporte de qualidade e segurança. Quanto ao lixo isto é questão de todos os municípios e não somente de Curitiba. Defendemos uma política de melhor aproveitamento do lixo reciclável e atividades de compostagem. Aterros sanitários com especificações ambientais rígidas devem ser implantados. Na saúde precisamos de mais profissionais capacitados e dispostos a fazer de Curitiba um berço de prevenção a se alastrar por toda a sua região metropolitana. Mudanças em saúde, transporte e meio ambiente são nossas prioridades.

LAURO RODRIGUES (PTdoB)

Até o fechamento desta edição, o candidato não havia enviado suas propostas.